Política nacional de incentivo à doação de órgãos foi um dos destaques na CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou os trabalhos em 2023 com 56 reuniões realizadas, cerca de 40 audiências públicas e diligências. A CAS analisou mais de 120 requerimentos e 60 projetos de lei, como o que originou a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O Projeto […]
Juristas entregam relatórios temáticos sobre revisão do Código Civil — Senado Notícias
Os juristas que participam de comissão temporária para a revisão do Código Civil entregaram no Senado, nesta segunda-feira (18), os relatórios das subcomissões temáticas. Os relatores trataram de questões polêmicas como a partilha de bens nos casamentos, inteligência artificial e os prazos para troca ou reclamações na compra de bens móveis e imóveis. A Comissão […]
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19. A Lei Complementar 202, de 2023, foi publicada na edição extra de sexta-feira (15) do Diário Oficial da União. A finalidade […]
Orçamento poderá ter R$ 315 milhões para prevenir violência contra a mulher — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento lançou o programa “Antes que Aconteça”. A iniciativa da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da CMO, tem por objetivo assegurar no Orçamento federal R$ 315 milhões para ações de prevenção à violência contra a mulher. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de radiodifusão no município paulista de Bebedouro (SP) e em João Pessoa. Os pareceres seguem para a Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Relator do PDL 106/2019, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apontou que a documentação que […]
Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que determina que a largura da rampa de acesso a calçadas em frente à faixa de pedestres tenha a mesma medida que o comprimento da faixa (PL 2.552/2023). Da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), a matéria recebeu relatório favorável da senadora […]
Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária — Senado Notícias
O Senado realizou nesta sexta-feira (15) sessão especial em celebração dos 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de médico-veterinário. Também foram comemorados os 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher que irá presidir o CFMV, Ana Elisa Fernandes de Souza […]
mesmo com mudanças da Câmara sobre reforma, promulgação é esperada — Senado Notícias
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária (PEC 45/2019), disse estar “esperançoso” pela promulgação da emenda constitucional já na semana que vem. Nesta sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados vota o texto aprovado pelo Senado. Apesar das mudanças já propostas sobre o texto pelo relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Braga disse […]
CDH aprova garantia de participação de mulheres em conselhos de empresas — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto (PL 1246/2021) de iniciativa da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), que reserva 30% das vagas em conselhos de administração das sociedades empresárias para mulheres. O texto segue para análise da Comissão de Assunto Econômicos do Senado (CAE). Fonte: Senado Federal – […]
Em audiência no Pará, participantes pedem liberação de projeto de ferrovia — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) realizou audiência pública no Pará, onde participantes pediram liberação da Ferrogrão. O projeto de ferrovia com recursos privados foi suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal a pedido do PSOL. Os defensores da liberação argumentam que a nova rota, por meio da ferrovia, reduz distâncias […]
