Rodrigo Pacheco defende criação de regras para uso de fundo eleitoral — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (22) a criação de regras para aplicação dos fundos eleitorais, como forma de evitar discricionariedades de comandos partidários na aplicação desses recursos, que totalizarão quase R$ 5 bilhões em 2024. Ele também defendeu o aprimoramento de regras que favoreçam a utilização dos recursos orçamentários para que […]
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2024 e entra em recesso — Senado Notícias
Na última sessão do ano antes do início do recesso parlamentar, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União de 2024 com um salário mínimo menor do que o previsto pelo governo, que será de R$ 1.412 e não R$ 1.421. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tentou reduzir o montante do Fundo Eleitoral […]
Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias e do Poder Judiciário. As normas foram publicadas na […]
CMO aprova relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024 — Senado Notícias
A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. A decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, foi anunciada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), enquanto a Comissão Mista de Orçamento (CMO) finalizava os entendimentos sobre os destaques ao relatório […]
Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará — Senado Notícias
Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra o governador do Ceará, Elmano de Freitas, por abuso de poder político. Girão se referiu à fala do governador durante o 34º Encontro Estadual do MST, que teria […]
Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto — Senado Notícias
Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprovados pelos senadores como a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, promulgada nesta quarta-feira (20), e também apontou prioridades para 2024. Ele disse que cabe ao Congresso Nacional legislar sobre temas como […]
Em defesa de atletas, Senado obriga alerta sobre substância dopante em remédios — Senado Notícias
As empresas farmacêuticas poderão ser obrigadas a alertar sobre a presença de substância proibida que possa caracterizar dopagem em medicamentos. É o que determina o PLC 6/2017 aprovado nesta quarta-feira (20) pelo Senado. O texto vai à sanção. De acordo com a proposta, os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem devem trazer […]
Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de projeto de resolução que autoriza o estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 500 milhões (PRS 122/2023). A matéria […]
Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta — Senado Notícias
Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — foi adiada para a sessão deliberativa desta quarta-feira (20). A norma altera a Lei 14.600/2023, que trata da organização administrativa do Poder Executivo na atual gestão. O novo ministério é responsável […]
Reunião da CMO desta terça é cancelada — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) cancelou a sua reunião que estava prevista para as 15h desta terça-feira (19). O colegiado começaria a analisar o relatório final ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 29/2023). A CMO volta a se reunir na quarta-feira (20), a partir das 10h, e também terá reuniões às […]
