Em audiência no Pará, participantes pedem liberação de projeto de ferrovia — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) realizou audiência pública no Pará, onde participantes pediram liberação da Ferrogrão. O projeto de ferrovia com recursos privados foi suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal a pedido do PSOL. Os defensores da liberação argumentam que a nova rota, por meio da ferrovia, reduz distâncias […]
Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais — Senado Notícias
Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional decidiu manter a maioria dos vetos que constavam da pauta. Um dos vetos mantidos foi o veto parcial à Lei 14.375, de 2022, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A lei teve origem na Medida […]
Congresso aprova Plano Plurianual 2024-2027 — Senado Notícias
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (12) o Plano Plurianual 2024-2027, que traz o planejamento do governo para os próximos anos. O projeto do governo (PLN 28/2023) prevê R$ 13,3 trilhões distribuídos em 88 programas nos eixos social, econômico e institucional. Também foram aprovados sete projetos que abrem créditos no Orçamento (PLN 14/2023; PLN 16/2023; PLN 17/2023; PLN […]
Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco regulatório, que vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de marco regulatório para a exploração do hidrogênio de baixo carbono. A proposta (PL 5.816/2023) traz incentivos para a produção e aplicação desse gás como fonte de energia. O presidente da comissão, senador Cid Gomes (PDT-CE), e o […]
Vídeo: Senado confirma 13 indicações para a DPU, CNJ, CNMP, IFI e ANM
Na sessão dedicada à votação de autoridades nesta quarta-feira (13), os senadores aprovaram 13 nomes indicados à Defensoria Pública da União, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Agência Nacional de Mineração, e à Instituição Fiscal Independente. Veja quem são. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Cleitinho propõe fim do sigilo de cartão corporativo e critica gastos do governo — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que visa acabar com o sigilo sobre os gastos realizados por meio dos cartões corporativos do governo (PL 3.527/2023). — O meu projeto é para acabar com essa questão de sigilo com o cartão […]
Grupo de senadores vai pedir sabatinas separadas de Dino e Gonet — Senado Notícias
Senadores de diferentes partidos vão apresentar uma questão de ordem para que as sabatinas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da Repúbica sejam separadas. O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador Paulo Gonet vão responder aos questionamentos dos parlamentares numa mesma sessão da Comissão de Constituição e Justiça. O senador […]
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Outra […]
CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento — Senado Notícias
Em sua 32ª reunião, a comissão parlamentar de inquérito que investigou a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) aprovou seu relatório final nesta terça-feira (12). O documento apresenta seis projetos legislativos e pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, acusado de […]
Aprendizado e desafios são apresentados em seminário da Rede Equidade — Senado Notícias
O 2º Seminário de Direitos Humanos na Gestão Pública: diversidade, equidade e inclusão reuniu, de forma remota, diversos órgãos públicos nesta segunda-feira (11) para compartilharem boas práticas relacionadas ao tema. O evento contou com três painéis: o primeiro dedicado à governança e às estratégias inclusivas no poder público; o segundo sobre gestão inclusiva; e o […]
