Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono — Senado Notícias
O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), estabelece tetos para emissões e prevê regras para a venda de títulos de compensação. O texto […]
Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) encerrou os trabalhos em 2023 com 26 reuniões realizadas. A CRA apreciou 37 requerimentos e 26 projetos de lei, como o Marco Temporal (PL 2.903/2023), aprovado pelo Plenário do Senado no dia 27 de setembro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), presidente da comissão, fez um balanço das […]
Senado aprovou mais de US$ 5 bilhões em empréstimos internacionais em 2023 — Senado Notícias
O Senado autorizou quase US$ 5,5 bilhões em empréstimos internacionais em 2023. O valor é 50% maior do que o total autorizado em 2022. Os pedidos para financiamento externo partiram de prefeituras, governos estaduais e órgãos ligados à União, como o BNDES, que teve o maior valor em financiamentos concedidos, quase US$ 2 bilhões. Fonte: […]
Congresso aprova créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bi no Orçamento de 2023 — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) 11 projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023 no valor total de mais de R$ 2,5 bilhões em créditos adicionais. Entre as propostas aprovadas está o PLN 41/2023, que abre crédito suplementar de R$ 405,5 milhões para o Ministério do Turismo e para o Instituto Nacional […]
Vídeo: Entrevista com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Vídeo: Entrevista com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção — Senado Notícias
Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior debate […]
Pacheco defende regras de acesso ao Fundo Eleitoral e retomar pauta da qualidade do gasto público em 2024 — Senado Notícias
Após a última sessão do Congresso Nacional, destinada a votação do Orçamento federal para 2024 e créditos orçamentários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou com a imprensa. Entre os temas abordados, estão os recursos para o Fundo Eleitoral, a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perspectivas para o Legislativo […]
Congresso aprova Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412 e despesas de R$ 5,5 trilhões — Senado Notícias
Além aprovar o Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412 e despesas de R$ 5,5 trilhões, o Congresso aprovou também o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as campanhas municipais de 2024. Este foi um dos pontos de divergência entre os parlamentares. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ponderou que o valor seria […]
Congresso aprova créditos adicionais no Orçamento de 2023 — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou onze projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023, no valor total superior a R$ 2,5 bilhões. Entre as propostas aprovadas está o crédito suplementar de R$ 405,5 milhões para o Ministério do Turismo e para o Incra. Os textos vão à sanção. Fonte: Senado Federal – Da […]
Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024 — Senado Notícias
Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar as eleições municipais de 2024 foi de R$ 4,96 bilhões. Esses serão os recursos que constarão do Orçamento da União para o próximo ano (PLN 29/2023), substituindo o montante original enviado na proposta orçamentária do […]
