Alessandro presidirá comissão da MP da retomada de obras em escolas — Senado Notícias
Foi instalada na quarta-feira (5) a comissão mista que vai analisar a medida provisória do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica (MP 1.174/2023). O colegiado será presidido pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O deputado Samuel Viana (PL-MG) será o vice-presidente e a deputada Flávia Morais (PDT-GO) […]
Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora volta para a Câmara dos Deputados. Durante a votação, o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), preferiu retirar o capítulo do texto que trata da execução extrajudicial de títulos executivos. O tema será incluído em outro […]
Contarato condena ‘propagação de ódio em nome de Deus’ — Senado Notícias
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), pessoas que utilizam o nome de Deus para professar ódio e difundir violência. O parlamentar ressaltou que o Brasil vive um momento de muitas desigualdades e intolerância. — Quando eu vejo alguém utilizando a palavra de Deus para proferir o ódio, para […]
Plenário confirma indicações de Gabriel Galípolo e Ailton Santos para o BC — Senado Notícias
Por 39 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta terça-feira (4) a indicação do economista Gabriel Muricca Galípolo para a Diretoria de Política Monetária do Banco Central (MSF 27/2023). O advogado e funcionário de carreira do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, foi indicado e aprovado para a Diretoria de […]
Morre Siqueira Campos, ex-senador, ex-governador e idealizador do estado de Tocantins — Senado Notícias
Morreu nesta terça-feira (5), aos 94 anos, o ex-senador José Wilson Siqueira Campos. O político não resistiu a uma infecção generalizada depois de passar seis dias internado em um hospital particular de Palmas (TO). Nascido em Crato (CE), Siqueira Campos foi o idealizador da criação do Tocantins, estado que governou por quatro mandatos, o último […]
CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 3.045/2022, que cria uma lei orgânica nacional para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares. A matéria estava na pauta desta terça-feira (4), mas só deve voltar a ser apreciada após a realização de uma audiência pública. O debate […]
Senador propõe FGTS para o trabalhador que pedir demissão — Senado Notícias
Foi apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) o PL 3135/2023, que permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de pedido de demissão. O senador justifica que a emancipação dos trabalhadores passa pelo direito de usufruir de seus fundos de poupança no momento que […]
Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador — Senado Notícias
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 — que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador — faz audiência pública nesta quarta-feira (5), às 14h30. Foram convidados representantes da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), do Departamento Intersindical […]
CE debate prioridades da educação básica no próximo PNE — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nova audiência pública interativa na segunda-feira (3), a partir das 9h, para debater o tema “As redes de educação básica: prioridades e demandas no novo Plano Nacional de Educação (PNE)”. A audiência pública faz parte de um ciclo de debates para discutir estratégias e diretrizes para nortear […]
Paridade de gênero em conselhos de sentença será votada na CSP — Senado Notícias
Depois de adiamentos, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deverá votar na terça-feira (4), às 11h, o projeto que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos de sentença dos tribunais do júri. O PL 1.918/2021, apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), tem relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O conselho de sentença é um órgão formado […]
