CRA analisa cultivo de hortas comunitárias em terrenos da União — Senado Notícias
Em reunião deliberativa na quarta-feira (5), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar uma pauta que inclui oito projetos. Entre eles, o PL 2.100/2019, que dispõe sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias. O texto acrescenta a prática de agricultura orgânica em […]
CE aprova medidas de proteção à comunidade escolar — Senado Notícias
Um projeto que determina diretrizes visando garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) nesta semana (PL 2.256/2019). O texto institui procedimentos de segurança, como controle de entrada e saída de pessoas, simulação de emergências e observação de comportamentos fora do comum. Se não houver […]
CSP vai ouvir defensores e juízes sobre atuação da Justiça — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai realizar audiência pública interativa nesta terça-feira (4), a partir das 14h, para ouvir defensores públicos estaduais, advogados e juízes sobre a atuação da Justiça no processo penal. A audiência será na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa e faz parte do processo de avaliação de política pública pela CSP […]
Em Portugal, Pacheco destaca valores democráticos — Senado Notícias
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou nesta sexta-feira (30) da sessão comemorativa do Dia Internacional do Parlamentarismo e do aniversário de 134 anos da União Interparlamentar, na Assembleia da República, em Portugal. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
