À frente da IFI, Marcus Pestana pretende expandir relevância da instituição — Senado Notícias
Em junho, o Senado aprovou o nome do economista e ex-deputado federal Marcus Pestana como novo diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI). Pestana projeta um futuro “ativo e contundente” para o órgão. Segundo ele, desde 2016, quando a IFI foi criada pelo Senado, as diretrizes e a importância da instituição foram cimentadas e, agora, é […]
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater — Senado Notícias
Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (10). O texto teve origem no Projeto de Lei (PL) 5.019/2019, da […]
Comissão de Agricultura aprova criação de grupo parlamentar de apoio à Embrapa — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta semana um projeto de resolução (PRS 67/2023) que cria a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A iniciativa é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), destacou o papel da Embrapa na criação de tecnologias […]
IBGE mostra desigualdades entre alunos e urgência com a saúde mental — Senado Notícias
Apesar de sempre ser anunciada como prioridade, a educação ainda precisa de mais investimentos e com controle de qualidade. Esse foi um dos pontos trazidos pela audiência pública remota da Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (7). A CE avalia a qualidade da educação básica em 2023. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que conduziu a […]
Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita é instalado no Senado — Senado Notícias
Foi instalado o Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita do Senado, que tem como objetivo central promover o intercâmbio legislativo, fomentar o entendimento mútuo e aprofundar a cooperação em áreas de interesse comum. A Arábia Saudita é reconhecida como um importante país no Oriente Médio, com uma economia diversificada e uma posição estratégica no cenário internacional. O […]
CE discutiu meta do PNE sobre qualidade da educação básica — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) debateu a meta sete do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da qualidade da educação básica brasileira. Por sugestão da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o tema foi escolhido pela CE para avaliação em 2023. Entre as sugestões dos participantes estão a política de longo prazo para a […]
Marco das Garantias deve diminuir inadimplência e risco no crédito — Senado Notícias
O projeto de Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021) aprovado pelo Senado reformula normas para diminuir o risco de inadimplência. Com isso, deve diminuir também o risco do crédito. Quanto maior o risco, maiores os juros cobrados no empréstimo. O texto voltou para análise da Câmara dos Deputados. Fonte: Senado Federal – Da […]
Cinco projetos da área da educação estão na pauta do Plenário na terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação na terça-feira (11), a partir das 14h. Na pauta, está o PL 2.617/2023, que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária estendida. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões […]
Lei orgânica de PMs e bombeiros será debatida e votada na terça-feira — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.045/2022, que estabelece normas gerais para organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A análise da proposta será precedida por audiência pública realizada às 9h pelo colegiado. O debate foi requerido pelos senadores Ivete da Silveira […]
Senado envia ao Executivo sugestão de cidadão pelo fim da pensão de filho e filha de militar — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as pensões de filhos e filhas de militares. A proposta surgiu da Sugestão Legislativa 20/2019, apresentada no Senado em 2018 por meio do Programa e-Cidadania. Após conquistar 57 mil apoios, a ideia foi analisada pela comissão, […]
