reforma tributária deverá ser alterada no Senado — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), conversou com a repórter Hérica Christian sobre o papel que o colegiado terá durante a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) a partir de agosto. O senador disse que a CAE irá discutir a proposta em “até três audiências públicas por semana”, e […]
Eduardo Braga admite mudanças na reforma tributária — Senado Notícias
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, o relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que vai alterar a proposta, que deve ser aprovada pelo Senado até outubro. Ele pode excluir do texto a criação […]
combate à violência nas escolas e reforço à educação integral — Senado Notícias
Esta semana o Senado aprovou diversos projetos no foco no setor educacional. Entre eles, o PL 1.372/2022, que determina que o Poder Executivo crie o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O Plenário também aprovou o projeto (PL 2.617/2023) que cria […]
Familiares criticam ‘ilegalidades’ na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizou nesta quinta-feira (13) audiência pública interativa para ouvir familiares e defensores dos presos nos atos de 8 de janeiro. Eles apontaram a ocorrência de ilegalidades e de violações de direitos humanos na detenção dos manifestantes nas penitenciárias da Papuda e Colmeia [feminino], em Brasília. As irregularidades e as […]
Senadores tratam em Plenário sobre alterações na Lei de Terceirização — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário, a liberação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a prática da terceirização da atividade-fim. Para ele, o instrumento potencializa a ocorrência de trabalho em condições análogas ao de escravidão. Paim avaliou como essencial a aprovação do Novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018), do qual é […]
Damares manifesta indignação com ataques que vem sofrendo — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) demonstrou indignação com os constantes ataques que vem sofrendo ao longo do ano. A parlamentar disse que foi acusada pela mídia e por alguns políticos de terrorismo, genocídio, corrupção e tráfico de drogas. — Sei de onde vem muita articulação contra mim, e […]
Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O projeto aprovado determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deverá ser direcionado à aquisição de produtos de […]
Comissão de Assuntos Sociais debaterá vício em pornografia — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai se reunir em audiência pública nesta quinta- feira (13), às 9h para debater o “aumento do vício em pornografia e suas consequências sociais”. O debate foi requerido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), para quem é necessário debater as consequências que esse conteúdo traz a seus consumidores. Citando pesquisas científicas, […]
CCJ aprova defensor-geral da União e membros de conselhos da Justiça e do MP — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (11) a indicação de sete nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dois para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União. Durante as mais de três horas de sabatina, os […]
senador pede suspensão do Campeonato Brasileiro — Senado Notícias
A morte da torcedora Gabriela Anelli, depois do conflito entre as torcidas do Palmeiras e do Flamengo, que jogaram no sábado pelo Campeonato Brasileiro, foi tema de debate no Senado. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pediu a suspensão do campeonato. A morte da torcedora também foi lamentada pelo senador Eduardo Girão (NOVO-CE). Ele disse que o […]
