MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais — Senado Notícias
O texto da Medida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de bônus para servidores. Publicada na terça-feira (18), a MP também reorganiza cargos de órgãos federais e concede reajuste a policiais e bombeiros do Distrito Federal e dos ex-territórios [Amapá, Rondônia e Roraima]. Agora […]
PEC prevê aplicação de 2,5% do PIB em ciência, tecnologia e inovação — Senado Notícias
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2023), de iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e apoiada por outros senadores, prevê que a União aumentará a cada ano, gradualmente, a aplicação em ciência, tecnologia e inovação, até atingir em 2033 o mínimo de 2,5% do produto interno bruto (PIB). A proposta está em análise […]
Senadores discutem transição energética global em viagem oficial à Índia — Senado Notícias
Os senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Rogério Carvalho (PT-SE) estão em viagem oficial à Índia representando o parlamento brasileiro nas discussões sobre cooperação na transição energética global. Nesta terça-feira (18), eles estiveram reunidos com ministros indianos, entre eles o de Transportes e o das Relações Exteriores, quando trataram de questões relacionadas ao meio ambiente e […]
Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular — Senado Notícias
O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023, que institui a medida, foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (17). A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 940/2021, aprovado em decisão final pela Comissão de Educação do Senado. O dia […]
projeto reconhece caminhão pau de arara em romaria — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 1.849/2021) que declara o uso do caminhão “pau de arara” em romarias como manifestação da cultura nacional. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) e relatada por Styvenson Valentim (Podemos-RN), a proposta poderá seguir à sanção presidencial, a não ser que haja […]
CAS priorizou votação de projetos da área de saúde no primeiro semestre — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votou 22 projetos de lei no primeiro semestre, a maioria com foco em saúde. Um deles, que já é lei (Lei 14.598, de 2023), proveniente do PLC 130/2018, do ex-deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA), garante ecocardiograma e ultrassonografias para as gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Ministro Barroso se manifesta após crítica de Pacheco sobre discurso na UNE — Senado Notícias
“Infeliz, inadequado e inoportuno”, criticou o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta (13), ao comentar o discurso do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). “Nós estamos em um esforço muito grande no Brasil de conciliação”, completou Pacheco. Ele concluiu dizendo que esperava uma retratação […]
Mauro Cid é acionado na Justiça Criminal após silêncio na CPMI do 8 de Janeiro — Senado Notícias
Nesta quinta-feira (13), o tenente-coronel Mauro Cid foi acionado na Justiça Criminal pela comissão mista parlamentar de inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro é acusado de abusar do direito ao silêncio durante sua oitiva na comissão. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – […]
Familiares pedem individualização dos casos de prisões do 8 de janeiro — Senado Notícias
Representantes de familiares e de advogados dos presos após os atos do dia 8 de janeiro em Brasília afirmam que processos não são diferenciados conforme atos cometidos dentro das sedes dos Três Poderes. Dificuldades para atuação da defesa também foram relatadas em audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP). O representante da Associação Brasileira […]
CSP discute situação de presos após invasões do 8 de janeiro — Senado Notícias
A situação das pessoas presas após as invasões ocorridas em 8 de janeiro foi discutida pela Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). Na reunião desta quinta-feira (13), participantes afirmaram haver violações do processo legal e dos direitos humanos. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
