Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas — Senado Notícias
O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, de acordo com um projeto de lei (PL 2.550/2023) apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Segundo as regras atuais (Lei 8.036, de 1990), a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá […]
CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que traz diretrizes para o funcionamento de escolas em situações de emergência de saúde (PL 1.913/2020). Em caso de aprovação, ele poderá seguir diretamente para a […]
Proposta prevê aplicação de 2,5% do PIB em ciência e tecnologia — Senado Notícias
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2023) de iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) prevê que a União aumentará gradativamente os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, até atingir, em 2033, o mínimo de 2,5% do produto interno bruto (PIB). A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). […]
Senado analisa inclusão da população em situação de rua no Censo — Senado Notícias
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em junho obriga a inclusão da população em situação de rua nos Censos do IBGE. De autoria do o senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 4.498/2020 aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para o relator na CDH, senador Paulo Paim, a […]
Transferência de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc para estados e municípios é confirmada — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26) a Lei 14.634, que transfere R$ 3 bilhões para estados e municípios para o fomento a projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022) em 2023. Os recursos também devem atender a montagem de cursos e pesquisas na área, além da […]
Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas — Senado Notícias
Dois projetos de decreto legislativo (PDLs) em tramitação no Senado têm o objetivo de sustar integralmente os efeitos do Decreto 11.615/2023, que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo. Para os autores dos projetos, o decreto teria ido além da competência regulamentar do Poder Executivo. Editado pelo presidente […]
Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas cidades. A Política Nacional de Arborização Urbana (Pnau) é uma proposta do senador Efraim Filho (União-PB), mas reproduz texto que circula na Câmara dos Deputados desde 2021. O PL 3.113/2023 determina que a União, os estados, o Distrito […]
CPI das ONGs deve investigar laudos para demarcação de terras indígenas — Senado Notícias
Instalada em junho, a CPI das ONGs vai retomar as atividades, após a volta dos trabalhos legislativos do Senado, com o objetivo de ouvir representantes das organizações financiadas com dinheiro público que atuam na Amazônia. O grupo também vai investigar laudos para demarcação de terras indígenas. A primeira reunião do segundo semestre está marcada para […]
Comissão de Ciência e Tecnologia ouviu ministros sobre acesso à internet — Senado Notícias
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu dois ministros no primeiro semestre em conjunto com outras comissões. Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho e da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, expuseram ações do governo para ampliar conectividade no Brasil, entre outras iniciativas das pastas. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – […]
Zenaide defende maior participação feminina no Congresso — Senado Notícias
A procuradora especial da Mulher do Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), defende maior participação feminina nas decisões do Parlamento, não apenas em pautas relacionadas diretamente com direitos das mulheres. Segundo Zenaide, as mulheres, que são maioria da população brasileira, têm muito a contribuir. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
