CDH avalia reforço no sigilo em processo de entrega de criança para adoção — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (2), às 12h, para a votação de 13 proposições. Entre elas, está um projeto de lei que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para adoção (PL 1.836/2022). Do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a […]
CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil — Senado Notícias
Projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (1) e seguiu para análise em Plenário. Originalmente, pela Lei 13.960, de 2019, o período deveria ter sido celebrado nos anos 2020 e 2021. O PL 5.213/2020, da ex-deputada Paula Belmonte, pretendia […]
Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo — Senado Notícias
Projeto em análise na Comissão de Agricultura (CRA) busca reprimir a criminalidade no meio rural. Além de prever a criação de delegacias especializadas, o PL 2.772/2023 também reserva recursos para a prevenção e combate aos crimes rurais e abigeato (furto de animais). O texto, de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), tem como relator o […]
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas — Senado Notícias
Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final do mês de maio e enviada ao Senado, onde passou a tramitar como PL 2.903/2023. O texto […]
Otto Alencar vai relatar projeto sobre voto de desempate no Carf — Senado Notícias
O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que até o dia 15 de agosto vai apresentar o relatório sobre o projeto (PL 2.384/2023) que devolve à Fazenda Nacional o voto de desempate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será votado pela Comissão de […]
CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação, está o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor (PL 678/2019). Se aprovado pela comissão, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. O […]
Em 2023, CSP votou ampliação da Lei Antiterrorismo e combate à pedofilia — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debateu no primeiro semestre de 2023 a violência nas escolas e votou projetos para ampliar a Lei Antiterrorismo (PL 3.283/2021), a atuação de infiltrados no combate à pedofilia (PL 2.891/2020) e as hipóteses de coleta de DNA para banco de dados de condenados (PL 1.496/2021). Fonte: Senado Federal – […]
Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo — Senado Notícias
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na próxima semana. A primeira está marcada para terça-feira (1º), às 14h, e a segunda será na quarta (2) no mesmo horário. Os encontros serão realizados de forma interativa, com a possibilidade de […]
Ex-diretor da Abin será ouvido pela CPMI do 8 de Janeiro na terça — Senado Notícias
A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1°) com reunião marcada para as 9h para o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, data dos ataques às sedes dos Três […]
Congresso vai analisar MP sobre apostas esportivas — Senado Notícias
Senadores e deputados têm até 22 de setembro para votar a medida provisória que regulamenta apostas esportivas (MP 1.182/2023), publicada terça-feira (25) no Diário Oficial da União. As empresas de apostas terão que pagar 18% de imposto sobre a receita, descontados os prêmios. E apostadores pagarão 30% de Imposto de Renda sobre os prêmios com valor […]
