Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha — Senado Notícias
O Plenário do Senado vai fará na quinta-feira (10) sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência doméstica. A sessão acontece a partir das 15h. A proposta foi da senadora Leila Barros (PDT-DF). Em seu requerimento (RQS […]
Após redução nos juros, presidente do BC comparece ao Senado na quinta — Senado Notícias
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai explicar as decisões tomadas em relação à inflação e à estabilidade financeira aos senadores em sessão especial na próxima quinta-feira (10) a partir das 10h. O comparecimento de Campos Neto acontece uma semana depois da decisão Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic […]
Comissão mista vota MP do reajuste dos servidores na terça — Senado Notícias
A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste salarial dos servidores federais tem reunião na terça-feira (8), às 14h30, para votar o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O presidente da comissão é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). A MP 1.170/2023 deu reajuste linear de 9% para todos os servidores e empregados públicos […]
Aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha será celebrado no Congresso — Senado Notícias
A Lei Maria da Penha completa 17 anos nesta segunda-feira (7). Para divulgar a lei, foi criada a campanha Agosto Lilás. No Congresso, uma iluminação especial durante toda a semana vai reforçar a luta de enfrentamento à violência contra a mulher. O Senado fará uma sessão especial na quinta-feira (10), às 15h, para marcar a […]
CDH aprova regras para evitar revitimização de mulheres vítimas de violência — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que prevê o uso de técnicas de depoimento que protejam a intimidade e integridade física e psíquica de mulheres vítimas da violência doméstica. Autora do PL 628/2022, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirma que alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, […]
Projeto obriga reserva de assentos para obesos em voos de companhias nacionais — Senado Notícias
Um projeto de lei (PL 3.295/2023) apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) obriga as empresas aéreas nacionais a reservarem assentos com dimensões especiais para pessoas obesas. Caso aprovada, a regra valerá para voos regulares dentro e fora do país. As Normas Técnicas Brasileiras já ampliam a acessibilidade às pessoas obesas em locais como teatros, cinemas […]
Senado recebe reforma tributária e Pacheco prevê promulgação até novembro — Senado Notícias
Ao receber a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) do presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a proposta deverá ser promulgada, com mudanças, até novembro. Entre os pontos do projeto, está a unificação de impostos e a devolução, a inscritos em programas sociais, de valores pagos em tributos. […]
Vai a Plenário acordo com San Marino sobre informações tributárias — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de decreto legislativo que contém os termos do acordo sobre o intercâmbio de informações em matéria tributária, assinado em 2016 entre o Brasil e a República de San Marino. O país europeu está situado dentro do território da Itália. O PDL 1.131/2021 foi relatado pelo […]
Senado aprova novos embaixadores do Brasil no Canadá, no Irã e na Bulgária — Senado Notícias
O Senado aprovou três indicações da Presidência da República para a chefia das embaixadas no Irã, no Canadá e na Bulgária. Vai representar o Brasil em Teerã, capital iraniana, o diplomata Eduardo Ricardo Gradilone Neto. O ex-ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França foi aprovado para o posto de embaixador brasileiro no Canadá. Também […]
Ex-diretor da Abin entrega celular à CPMI; parlamentares querem ouvir G.Dias — Senado Notícias
Deputados e senadores avaliaram que o depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha nesta terça-feira (1º) à CPMI do 8 de Janeiro reforça a necessidade de ouvir o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Eles agradeceram a contribuição de Cunha, que, ao final […]
