Senado e Câmara lançam ‘Agosto Lilás’ em combate à violência contra mulheres — Senado Notícias
Senadoras e deputadas lançaram na noite de terça-feira (8) a campanha Agosto Lilás, de conscientização sobre a violência contra mulheres, em evento em que também celebraram os 17 anos da Lei Maria da Penha. Realizado no Salão Nobre da Câmara, o evento divulgou o tema deste ano para o Agosto Lilás: “Nossa voz representa a […]
Relator defende rapidez na regulamentação do lobby no Brasil — Senado Notícias
Relator do projeto que regulamenta o lobby no Brasil, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defende uma aprovação rápida da proposta. A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) realizou audiência pública nesta quarta-feira (09) para discutir o assunto. No Brasil, a regulamentação do lobby tramita há mais de 20 anos no Congresso Nacional a partir de […]
Capacitação de professores para identificar violência contra crianças vai a Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 5.016/2019, que inclui a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes como um fundamento na formação dos profissionais de educação e um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS). Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o projeto segue para votação […]
Pacheco defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é preciso esgotar a avaliação política e jurídica em torno de uma possível descriminalização do porte de drogas. A afirmação foi feita nesta terça-feira (8), depois de o Plenário do Senado ter aprovado a promoção de uma sessão especial para debater a questão. O requerimento para a […]
Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade nos processos judiciais — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou neste terça-feira (8) o projeto PL 435/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que concede prioridade automática aos processos de qualquer tribunal em que uma das partes seja mulher vítima de violência. Para a relatora da proposta, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a demora no julgamento incentiva a […]
Comissão de Agricultura elege novo presidente na quarta — Senado Notícias
Está prevista para quarta-feira (9), a partir das 14h, a reunião da Comissão de Agricultura (CRA) que definirá quem conduzirá os destinos do colegiado entre agosto de 2023 a fevereiro de 2025. A CRA foi presidida durante o primeiro semestre de 2023 pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Além da definição quanto à presidência, há quatro […]
CCT vota projeto que coíbe softwares piratas na administração pública — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 11h, para deliberar sobre os dois itens na pauta. Um deles é o o substitutivo do senador Carlos Viana (Podemos-MG) ao projeto que obriga a inserir, nas contratações públicas que envolvam aquisição de equipamentos de informática, as especificações técnicas dos respectivos programas […]
CAE vota proibição de contingenciamento de recursos para defesa sanitária — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar a proibição de contingenciamento de recursos para defesa sanitária (PLP 91/2023), a Comissão de Transparência (CTFC) vai debater lobby (PL 2.914/2022), a Comissão de Educação (CE) vai analisar a inscrição do nome de Padre Cícero no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 10/2020) e a […]
Projeto renova ‘cota de tela’ para alavancar o cinema nacional — Senado Notícias
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou um projeto lei (PL 3696/2023) que renova até 2043 a cota de tela — a obrigação de as salas de cinema exibirem filmes nacionais de longa-metragem, respeitando o número mínimo de sessões, dias e horários fixados anualmente pelo Executivo. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos […]
Programa de Aquisição de Alimentos visa combater a fome — Senado Notícias
O presidente Lula sancionou em julho a lei que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Lei 14.628, de 2023, prevê que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios seja adquirido da agricultura familiar, para destinação posterior a projetos de combate à fome. A norma teve origem no PL 2.920/2023, aprovado […]
