Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário — Senado Notícias
A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (16), às 14h. A PEC 38/2022 é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), com apoio de outros senadores. A relatoria é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A PEC acrescenta parágrafo […]
CAS aprova e vai à CCJ projeto que prevê justiça gratuita a doentes graves — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que garante a gratuidade da justiça para pessoas com doenças graves (PL 770/2020). De autoria do ex-senador Jorginho Mello, a proposta foi relatada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). O texto seguiu para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Fonte: Senado Federal – […]
Sessão Especial do Senado homenageia advocacia brasileira — Senado Notícias
O Plenário do Senado promoveu Sessão Especial para celebrar o Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. Nesta data, em 1827, foram criados por Dom Pedro I os primeiros cursos de Direito no Brasil. A autora do pedido para a solenidade foi a senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS), que é advogada formada pelo Centro Universitário […]
CE debate impactos da reforma tributária na educação — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) nos recursos para a educação. A audiência foi proposta pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela observa que o Congresso Nacional e o governo federal […]
Dia do Maçom será comemorado em sessão solene do Congresso — Senado Notícias
O Congresso Nacional fará sessão solene na sexta-feira (18) para comemorar o Dia do Maçom. A homenagem foi requerida pelos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado federal General Girão (PL-RN). A sessão começa às 10h no Plenário do Senado. Em agosto de 2019, o então vice-presidente da República Hamilton Mourão […]
CRA agenda para quarta votação do marco temporal das terras indígenas — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhecimento de terras indígenas. O PL 2.903/2023 é o primeiro item da pauta da reunião, que começa às 14h na sala 7 da Ala Alexandre Costa. A relatora da matéria, senadora Soraya Thronicke […]
CPMI ouve fotógrafo que registrou atos antidemocráticos do 8 de janeiro — Senado Notícias
O fotógrafo Adriano Machado, da agência Reuters, será ouvido na próxima terça-feira (15) pela CPMI do 8 de Janeiro. Ele participou da cobertura dos atos antidemocráticos. Parlamentares da CPMI pediram a convocação dele afirmando que Machado foi filmado confraternizando com manifestantes. A reunião está marcada para 9h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. A oitiva […]
CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que autoriza a contribuição previdenciária dos estudantes bolsistas (PL 675/2022). Se for aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto contempla os estudantes bolsistas que estão cursando mestrado […]
Comissão de Relações Exteriores tem reunião com cinco sabatinas — Senado Notícias
Foi agendada para a quinta-feira (17) reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para sabatinar os diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar embaixadas na Suécia, Catar, Filipinas, Mianmar e Bósnia e Herzegóvina. Maria Clara Duclos Carisio é a indicada para comandar a embaixada brasileira na Bósnia e Herzegóvina (MSF 49/2023). O relator é […]
Sessão especial destaca avanços e desafios da Lei Maria da Penha — Senado Notícias
Nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado fez uma sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A sessão foi proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que saudou Maria da Penha Maia Fernandes e afirmou que a considera uma heroína dos nossos tempos. Os convidados […]
