auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência é destaque — Senado Notícias
A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. O Plenário do Senado aprovou o PL 4.875/2020, que prevê o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. O projeto vai à […]
denúncias, tensão e silêncio — Senado Notícias
O hacker Walter Delgatti Neto prestou depoimento por quase 7 horas à CPMI do 8 de Janeiro nesta quarta-fe9ra (17). Ele afirmou que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro prometeu indulto, caso invadisse as urnas eletrônicas, simulasse fraude nas urnas e assumisse um grampo ilegal contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de […]
Instrução normativa permitirá fiscalização de emendas parlamentares, informa TCU — Senado Notícias
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que trabalha em uma instrução normativa que vai permitirá a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferências especiais”, que são feitas para estados e municípios. Essas emendas feitas ao Orçamento da União, no formato atual, de caráter impositivo, foram […]
Seif expressa preocupação com polarização e pede paz — Senado Notícias
O senador Jorge Seif (PL-SC) declarou em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16) preocupação com a polarização política no Brasil e fez um apelo por pacificação e respeito entre os Poderes. O senador reforçou que a situação continua afetando as relações familiares e destacou as interações entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os […]
Debatedores defendem criação de marco legal do hidrogênio verde — Senado Notícias
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (16) a criação de um ambiente regulatório que favoreça a produção de hidrogênio verde, dadas as características naturais do território nacional, como a oferta de água em abundância. A criação do marco regulatório do setor contribuirá para o aumento da competitividade do Brasil, que hoje conta com 47% de fontes renováveis […]
CDH aprova projeto que previne racismo em estabelecimentos comerciais — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que institui como princípio da Política Nacional das Relações de Consumo a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raça ou de cor (PL 5.294/2020). De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta altera Código de […]
Senado recebe iluminação azul e vermelha pelo Dia do Cirurgião Vascular — Senado Notícias
O Senado se iluminou de azul na cúpula e de vermelho na torre do Anexo 1, de domingo (13) a esta terça-feira (15), em alusão ao Dia do Cirurgião Vascular. O pedido foi feito pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE) e pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), que participou da […]
Marcos do Val faz apelo ao STF para devolver suas contas nas redes sociais — Senado Notícias
O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), reclamou que está sendo impedido de exercer livremente o seu direto de falar desde que teve suas redes sociais, computadores e celulares confiscados há 60 dias. Ele fez apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que solucionem essa situação “de […]
Aneel deverá publicar relatórios fáceis sobre aumentos de energia, aprova CI — Senado Notícias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá ser obrigada a explicar, periodicamente, em linguagem acessível à população, as variações no valor das tarifas de energia elétrica. Projeto de lei com essa finalidade (PL 4.239/2021) foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e agora segue para análise na Comissão de […]
Mecias de Jesus defende governador de Roraima, cassado pelo TRE — Senado Notícias
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o governador de Roraima, Antonio Denarium, e o vice-governador Edilson Damião, cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Por 4 votos a 3, a corte eleitoral entendeu que houve abuso de poder na campanha da chapa pela distribuição de cestas básicas, quando […]
