vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece a inclusão na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) de medidas de atendimento que facilitem e garantam acessibilidade à mulher com deficiência, que esteja em situação de […]
CDR analisa projeto que facilita crédito com recursos de fundos constitucionais — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h30, e pode aprovar o projeto de lei que que distribui 40% dos recursos anuais dos fundos de financiamento regional para outros bancos (PL 5.187/2019). O objetivo é a expansão da oferta de crédito com dinheiro desses fundos. Se for aprovado […]
audiência apontou necessidade de atualização da Lei do Impeachment — Senado Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL 1.388/2023) que atualiza a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), elaborado por comissão de juristas. Neste primeiro debate, de iniciativa do relator, senador Weverton (PDT-MA), os participantes destacaram que a norma em vigor conflita com a Constituição, por exemplo, […]
Projeto assegura sigilo de informações de vítimas de violência doméstica — Senado Notícias
Para evitar que a mulher vítima de violência doméstica e familiar sofra novas agressões por causa do uso indevido dos dados pessoais fornecidos aos órgãos públicos que a atenderam após o crime, um projeto prevê o sigilo dessas informações em todo o território nacional (PL 4.024/2023). Pela proposta, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), os dados […]
CPMI ouvirá ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF — Senado Notícias
A CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ouvirá na terça-feira (12) a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), Marília Ferreira Alencar, que estava no posto na época dos ataques. O depoimento foi marcado para começar às 9h, na Ala Senador Nilo Coelho. Para a relatora […]
Presidente do Senado assiste ao desfile do 7 de Setembro com outros chefes de Poderes — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, participou da cerimônia em comemoração aos 201 anos da Independência do Brasil, nesta quinta-feira (7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O desfile cívico-militar neste ano contou a presença dos chefes dos três Poderes e teve como lema “democracia, soberania e união.” Fonte: Senado Federal – Da […]
Senado volta a analisar desoneração da folha — Senado Notícias
Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Entre as mudanças feitas pela Câmara, está […]
Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE — Senado Notícias
REQ 95/2023 – CE Volta à pauta da Comissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h, o projeto que institui o título de especialista à certificação pelos programas de Residência da Área Profissional em Saúde e Multiprofissional em Saúde, inclusive com validade para as provas de títulos dos concursos públicos. Ambas são […]
Pacheco manifesta solidariedade ao Rio Grande do Sul, atingido por ciclone — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou solidariedade aos habitantes do Rio Grande do Sul, que foi atingido por um ciclone nos últimos dias. “O Rio Grande do Sul enfrenta uma tragédia em razão do ciclone extratropical que causou mortes e destruição no estado. Manifesto minha solidariedade aos atingidos e ao governador Eduardo Leite, a […]
Na CPI das ONGs, professor nega que desmatamento da Amazônia afete o clima global — Senado Notícias
A CPI das ONGs ouviu nesta terça-feira (5) o professor da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion sobre a influência da Amazônia para o regime de chuvas e para o clima na América do Sul e no planeta. Segundo ele, na “hipótese absurda de se desmatar toda a Amazônia, o que levaria cerca de 600 […]
