Senadores e especialistas divergem sobre criação de conselho na reforma tributária — Senado Notícias
A criação de um conselho federativo, com a função de apurar a distribuição dos recursos tributários entre os estados, foi defendida nesta quarta-feira (13), em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os especialistas avaliaram que a criação do órgão favoreceria a simplificação, a melhoria da arrecadação, a redução de custos e a […]
Marco regulatório dos bioinsumos segue para a Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto (PL) 3.668/2021, que regulamenta o uso de bioinsumos na agropecuária. O projeto estabelece o marco legal para os produtos de origem biológica que substituem outros de origem sintética empregados no combate às pragas e doenças dos sistemas de produção agropecuária, aquícolas e florestais. […]
Sessão especial do Senado celebrará 80 anos de Roraima, 35 como estado — Senado Notícias
Os 35 anos do estado de Roraima e os 80 anos de sua criação como território serão comemorados em sessão especial do Senado. O Plenário aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira (12), requerimento (RQS 788/2023) para a realização da homenagem, apresentado pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR). A data ainda será definida. Na justificação de seu […]
Sem redes sociais, Marcos do Val lamenta não poder prestar contas do mandato — Senado Notícias
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou a suspensão de suas redes sociais por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o parlamentar lamentou não poder prestar contas aos eleitores há 120 dias e classificou a decisão de Moraes como “monocrática e totalmente questionável”. […]
Frente Parlamentar da Cultura é instalada no Senado — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) assumiu a presidência da Frente Parlamentar da Cultura. O grupo, sugerido por ele, pretende fomentar políticas públicas culturais junto ao governo federal e entidades da sociedade civil. Dez senadores e dois deputados federais já aderiram à iniciativa. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Magno Malta defende Alexandre Garcia e critica possível indicação ao STF — Senado Notícias
O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o jornalista Alexandre Garcia em relação ao pedido de investigação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a divulgação de informações falsas. O jornalista, sem apresentar provas, teria dito que três represas construídas no atual governo tiveram as comportas abertas durante as tempestades […]
CPI das ONGs deve ouvir superintendente da Fundação Amazônia Sustentável — Senado Notícias
A CPI das ONGs deve ouvir nesta terça-feira (12), às 11h, o depoimento do superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Mauricio Viana. Ele ocupa a direção da entidade desde 2008 e deverá prestar contas da atuação da ONG nos anos de 2017 e 2018. O convite atende a requerimento do senador Plínio Valério […]
Projeto amplia casos de cirurgia plástica reparadora de mama pelo SUS — Senado Notícias
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em qualquer caso de lesão que leve à mutilação, e não apenas em razão de tratamento de câncer, como acontece hoje. De autoria da senadora Margareth Buzetti […]
Comissão de Esporte debate políticas para combater racismo no futebol — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) faz na quarta-feira (13), às 10h30, uma audiência pública interativa para debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão ao racismo no futebol. O debate é promovido por iniciativa do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-presidente da comissão. Na avaliação do parlamentar, “os deploráveis ataques racistas contra o jogador brasileiro […]
CPMI do 8 de Janeiro retoma atividades na próxima semana — Senado Notícias
A CPMI do 8 de Janeiro não teve reuniões nesta semana. O presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), citou esforço concentrado na Câmara para não convocar sessões. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lamentou a falta de reuniões. Ao citar que as investigações se encerram em novembro, Izalci afirmou que ainda há muitos depoentes convocados […]
