Kajuru celebra crescimento do PIB — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), o crescimento de 0,9% do produto interno bruto (PIB) no segundo trimestre de 2023, em comparação com os três meses anteriores. Segundo o parlamentar, o índice surpreendeu a maioria dos analistas, que projetavam crescimento de apenas 0,3%. Os dados foram divulgados na sexta-feira (1º) […]
Izalci aponta omissão federal nos atos de 8/1 e cobra informações — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apontou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), a omissão do governo federal nos ataques do dia 8 de janeiro. Segundo ele, o governo poderia ter evitado os atos de vandalismo, caso o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, não […]
Incentivo a doações para fundos da criança está na pauta do Plenário — Senado Notícias
O Plenário do Senado pode votar esta semana projeto que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente indicar a destinação dos recursos (PL 3.026/2022). Também está na pauta a proposta que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas em creches para crianças de até […]
CMA aprova projeto sobre isenção fiscal às indústrias de recicláveis — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei (PL 2.522/2022) que concede isenção de Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na venda de materiais recicláveis a empresas que apurem o Imposto sobre […]
CE aprova Dom Hélder Câmara no livro de Heróis da Pátria — Senado Notícias
Na terça-feira (29), a Comissão de Educação (CE) aprovou a inscrição do nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 3716/2023). A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou a postura do arcebispo dentro da Igreja Católica e sua contribuição à Teologia da Libertação. Além disso, a CE aprovou um […]
Projeto que regulamenta o exercício da acupuntura não é consensual — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu em audiência pública o projeto de lei (PL 5.983/2019) que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. E os participantes não chegaram a um consenso sobre a proposta. Houve defesa do texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, de alteração da proposta e até do seu arquivamento para a […]
Programa Jovem Senador completa 10 edições — Senado Notícias
O Programa Senado Jovem Brasileiro foi criado por meio da Resolução 42/2010 e engloba o Projeto Jovem Senador e o Concurso de Redação do Senado Federal. Realizado anualmente, o Jovem Senador proporciona aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos, conhecimento acerca da estrutura e do […]
voto de desempate pró-governo no Carf é destaque — Senado Notícias
O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto (PL 2.384/2023), que veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e segue para sanção presidencial. O Carf é o órgão do Ministério da Fazenda […]
Ideia de cidadão atendido pela Pestalozzi de Brasília vira projeto de lei — Senado Notícias
Pela primeira vez, uma ideia legislativa de cidadãos apresentada em uma oficina promovida pelo Programa e-Cidadana, do Senado Federal, foi transformada em projeto de lei. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), resolveu encampar uma das três ideias apresentadas por pessoas atendidas pela Associação Pestalozzi de Brasília, […]
Pacheco defende pagamento como prevê a lei aprovada no Congresso — Senado Notícias
O senador Rodrigo Pacheco defende a implementação do piso nacional da enfermagem nos moldes do que foi decidido pelo Congresso Nacional. O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu condições para o pagamento, e pediu urgência na resposta. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
