CDR debate impactos da reforma tributária no setor de turismo — Senado Notícias
A PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora deve ser analisada pelos senadores. Para orientar melhor o debate, a Comissão de Desenvolvimento Regional recebeu em audiência pública o ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes do setor. Celso Sabino defendeu inclusão dos serviços de turismo na […]
Relatora da CPMI quer convocação de ex-comandantes das Forças Armadas — Senado Notícias
A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta segunda-feira (25) que a expectativa é aprovar, na terça-feira (26), requerimentos relacionados a uma reunião em novembro 2022 em que o então presidente Jair Bolsonaro teria discutido a possibilidade de um golpe com comandantes das Forças Armadas. A ideia é ouvir […]
Governadores do Nordeste defendem recomposição de perdas orçamentárias — Senado Notícias
Governadores do Nordeste foram recebidos nesta segunda-feira (25) pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da Proposta de Emenda à Constuição (PEC) 51/2019, pauta da reunião. A PEC aumenta em 4,5 pontos percentuais a parcela do imposto da renda (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito […]
Qualidade da educação também depende de participação da sociedade, apontam especialistas — Senado Notícias
Segundo especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Educação (CE), os responsáveis pelos alunos devem participar da vida escolar e ajudar os professores na educação dos estudantes. A educação socioemocional foi citada como um caminho a ser seguido, ao lado da captação de recursos privados e da formação dos docentes para melhorar a qualidade […]
Mara Gabrilli conversa com ONU e OMS sobre vacinas e pessoas com deficiência — Senado Notícias
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em missão oficial em Genebra, na Suíça, representando o Senado e o Congresso. Ela participou da 54ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e de reuniões com representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS). Mara teve um encontro com Alarcos Cieza, diretora da […]
Frente Antirracismo cobra os direitos para pessoas negras com deficiência — Senado Notícias
A Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) reuniu-se nessa quinta-feira (21) em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Durante a audiência, os participantes pediram acesso a direitos públicos para as pessoas negras com deficiência e sugeriram a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a intolerância religiosa no Brasil. De […]
Sessão especial homenageia 120 anos do início da igreja batista no Espírito Santo — Senado Notícias
Pastores, fiéis e parlamentares participaram nesta sexta-feira (22) de sessão especial para celebrar os 120 anos das igrejas batistas no estado do Espírito Santo (ES). Requerida pelo senador Magno Malta (PL-ES), a sessão relembrou a história da igreja batista no estado, que teve início em agosto de 1903. No início da sessão, um vídeo institucional […]
Escolas devem aumentar o foco na saúde mental, defendem expositores na CE — Senado Notícias
Em audiência na Comissão de Educação (CE), nesta sexta-feira (22), o foco recaiu sobre questões de saúde mental, prevenção à violência e o mundo digital. Especialistas apontaram a necessidade de transformações no ambiente escolar para fazer frente a questões como a “ecoansiedade” e o avanço da inteligência artificial. Esse foi o terceiro de uma série […]
decisão do STF levanta polêmica sobre projeto no Senado — Senado Notícias
Após a decisão que declarou a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, na quinta-feira (20), o Senado discute alternativas para retomar a proposta. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu enquanto o Congresso analisa projeto de lei sobre o tema. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Venda de recicláveis financia doações a projetos de voluntariado no Senado — Senado Notícias
A reciclagem torna possível poupar energia e recursos naturais, mas o incentivo a novos hábitos também pode gerar recursos para produzir roupas, alimentos e até cadeiras de rodas para quem precisa. Esse é mais um exemplo do trabalho da Liga do Bem, uma iniciativa de trabalho voluntário dos colaboradores do Senado Federal. Fonte: Senado Federal […]