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CDR debate impactos da reforma tributária no setor de turismo — Senado Notícias

A PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora deve ser analisada pelos senadores. Para orientar melhor o debate, a Comissão de Desenvolvimento Regional recebeu em audiência pública o ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes do setor. Celso Sabino defendeu inclusão dos serviços de turismo na […]

Governadores do Nordeste defendem recomposição de perdas orçamentárias — Senado Notícias

Governadores do Nordeste foram recebidos nesta segunda-feira (25) pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da Proposta de Emenda à Constuição  (PEC) 51/2019, pauta da reunião. A PEC aumenta em 4,5 pontos percentuais a parcela do imposto da renda (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito […]

Frente Antirracismo cobra os direitos para pessoas negras com deficiência — Senado Notícias

A Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) reuniu-se nessa quinta-feira (21) em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Durante a audiência, os participantes pediram acesso a direitos públicos para as pessoas negras com deficiência e sugeriram a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a intolerância religiosa no Brasil. De […]

Escolas devem aumentar o foco na saúde mental, defendem expositores na CE — Senado Notícias

Em audiência na Comissão de Educação (CE), nesta sexta-feira (22), o foco recaiu sobre questões de saúde mental, prevenção à violência e o mundo digital. Especialistas apontaram a necessidade de transformações no ambiente escolar para fazer frente a questões como a “ecoansiedade” e o avanço da inteligência artificial. Esse foi o terceiro de uma série […]

decisão do STF levanta polêmica sobre projeto no Senado — Senado Notícias

Após a decisão que declarou a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, na quinta-feira (20), o Senado discute alternativas para retomar a proposta. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu enquanto o Congresso analisa projeto de lei sobre o tema. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.