Líder do governo quer votar nos próximos dias projeto da renegociação de dívidas — Senado Notícias
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer incluir na pauta de votação dos próximos dias o projeto que define as regras do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), programa do governo federal que trata da renegociação de dívidas de até R$ 20 mil com juros menores e prazos maiores de pagamento. Randolfe […]
Sancionada lei que cria 70 cargos e 20 funções no quadro de pessoal do CNJ — Senado Notícias
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.687, de 2023, que cria 20 funções comissionadas de nível FC-6, 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do Judiciário, principalmente no […]
Projeto que reconhece calamidade pública no RS segue para promulgação — Senado Notícias
Será promulgado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/2023, que reconhece estado de calamidade pública no território do estado do Rio Grande do Sul até o final de 2024. O texto, que havia sido aprovado pelo Senado na semana passada, foi confirmado pelos deputados na quarta-feira (20). A calamidade se dá em razão das enchentes […]
Dueire defende inclusão de Dom Hélder no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria — Senado Notícias
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu seu Projeto de Lei 3.716/2023, que pede a inclusão do nome de Dom Hélder, idealizador da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), a proposta segiu para avaliação da Câmara. […]
Previsão de falta de professores preocupa representantes da educação — Senado Notícias
Representantes de professores, estudantes, pesquisadores e gestores da área educacional mostram preocupação com a falta de professores no Brasil a médio prazo. Eles participaram de audiência na Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta quarta-feira (20), para discutir a necessidade de aperfeiçoamento da legislação que regulamenta as ofertas de cursos de ensino superior. As entidades […]
Zequinha Marinho refende ‘reciprocidade ambiental’ entre Mercosul e União Europeia — Senado Notícias
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a resposta enviada pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) à União Europeia (UE) sobre o possível um acordo de livre comércio entre os dois blocos. Segundo o parlamentar, o acordo vai instituir uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e a expectativa é que […]
José Maranhão é homenageado em coleção de livros do Senado — Senado Notícias
Na tarde desta terça-feira (19), o Senado lançou uma edição da coleção Grandes Vultos do Senado em homenagem ao ex-senador paraibano José Maranhão, morto em fevereiro de 2021, vítima de covid-19. O evento foi realizado no Museu Histórico Senador Itamar Franco, do Senado, e contou com a presença de familiares e autoridades de todos os Poderes. […]
Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) a Lei 14.679, que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação. A nova lei também insere entre os princípios de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a identificação de maus-tratos, negligência e violência […]
População negra com deficiência sofre dupla discriminação, aponta audiência — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta segunda-feira (18), a importância dos direitos da pessoa negra com deficiência. Para expositores, o capacitismo e racismo geram uma dupla discriminação, que precisa ser combatida com políticas públicas. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, aproveitou o debate para pedir a deliberação da revisão da Lei de […]
Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional — Senado Notícias
Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições, pelo Simples Nacional, por micro e pequenas empresas que realizam atividade de locação de imóveis próprios. O texto altera o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de […]
