De hacker a generais e ex-ministros, CPMI já ouviu 19 depoentes; veja a lista — Senado Notícias
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga atos e omissões durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 já colheu 19 depoimentos desde que iniciou seus trabalhos, no final de maio, até esta última semana de setembro. A lista (veja abaixo) inclui hacker, condenados por tentativa de explosão de bomba, oficiais das […]
marco para terras indígenas é destaque da semana — Senado Notícias
O Senado aprovou esta semana o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. Entre os principais pontos, o texto […]
Dia da Democracia no Brasil é celebrado com alusão à ditadura e ao 8 de janeiro — Senado Notícias
Em sessão especial realizada nesta sexta-feira (29), em Plenário, o Senado comemorou o Dia da Democracia no Brasil, celebrado anualmente em 25 de outubro. A data lembra a morte do jornalista Vladimir Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, ocorrida sob tortura nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações […]
Estatuto do Idoso completa 20 anos e violência continua a maior preocupação — Senado Notícias
O Estatuto do Idoso completa 20 anos neste domingo (1). Criado para viabilizar políticas públicas às pessoas idosas, o estatuto enfrenta desafios para atender com ações efetivas um país que envelheceu rapidamente, abrigando uma população de cerca de 33 milhões de cidadãos com mais de 60 anos. O autor da iniciativa. senador Paulo Paim (PT-RS), […]
Comissão de reforma do Código Civil apresenta plano de trabalho — Senado Notícias
A comissão de juristas criada pelo Senado para reformar o Código Civil apresentou o plano de trabalho consolidado. Direito digital, desjudicialização de inventários, união estável e direitos sucessórios estão entre as questões a serem atualizadas. Até dezembro de 2023 os relatórios finais das subcomissões serão entregues aos relatores gerais. Fonte: Senado Federal – Da Agência […]
Pacheco participa da posse de Barroso como presidente do STF — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na tarde desta quinta-feira (28) da cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso assume o cargo na vaga da ministra Rosa Weber, que está se aposentando. Ele vai acumular o cargo de presidente do STF com o de presidente […]
Cancelada reunião da CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta — Senado Notícias
Foi cancelada a reunião da CPMI do 8 de Janeiro, prevista para esta quinta-feira (28), a partir das 9h. A CPMI ainda definirá os próximos passos. De acordo com a secretaria do colegiado, nesta quinta o quórum poderia não ser alcançado, tendo sido também levado em consideração para o cancelamento o fato de a tentativa […]
Comissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste ano — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou R$ 1,3 bilhão em créditos ao Orçamento de 2023, a maior parte [R$ 632 milhões] destinada à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O governo modificou um projeto já em análise pela CMO para elevar os recursos para a Codevasf, que eram […]
CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para agrotóxicos — Senado Notícias
Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu nesta quarta-feira (27) a demanda por mais uma semana para análise e discussão do projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), chamado mercado de carbono. A parlamentar elaborou um […]
Governo pede aprovação do Desenrola até o dia 3 de outubro — Senado Notícias
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que define as regras do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), deve se reunir nesta quarta-feira (27), às 11h30, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi confirmada pelo parlamentar na noite desta terça-feira (26), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o ministro-chefe […]
