Sessão do Dia do Nascituro tem críticas ao STF e defesa da vida desde a concepção — Senado Notícias
A sessão especial do Senado dedicada ao Dia Nacional do Nascituro, promovida nesta quinta-feira (5), foi marcada por protestos contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar o aborto no primeiro trimestre de gestação. O evento foi presidido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento de sessão especial. Na abertura, Girão […]
Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis — Senado Notícias
O Senado aprovou o projeto (PLP 136/2023) que garante uma compensação de R$ 27 bilhões para os estados e o Distrito Federal pelas perdas na arrecadação com a redução, em junho de 2022, do ICMS sobre os combustíveis. A União vai repassar os recursos aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). A […]
Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária — Senado Notícias
Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do sistema tributário, mas criticaram o aumento das alíquotas a ser gerado pela reforma, além de dispositivo que permite aos estados instituir contribuição sobre produção e exportação de produtos primários e semielaborados. Os especialistas também […]
Aprovado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos federais e operações oficiais de crédito — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) proposta da Presidência da República para reforçar o caixa de doze órgãos federais e das Operações Oficiais de Crédito. O reforço totaliza R$ 483 milhões. O projeto foi relatado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP-SE) e segue agora à sanção presidencial. Para financiar o repasse, de acordo com o […]
Ensino profissional pode ser incluído como prioridade do Fies — Senado Notícias
Está em discussão no Senado proposta que inclui o ensino técnico e profissionalizante no rol de prioridades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto de lei (PL) 3.358/2023, do senador Jayme Campos (União-MT), altera a legislação em vigor para que a concessão dos empréstimos não seja priorizada apenas aos cursos de graduação, mas que […]
MP que libera R$ 200 milhões para combate à gripe aviária vai à promulgação — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 1.177/2023, que liberou crédito de R$ 200 milhões para o combate à gripe aviária. Segundo o Ministério da Agricultura, 114 casos foram registrados, quase todos em aves silvestres migratórias. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou que o Brasil é o maior exportador de carne de aves […]
Senadores cobram a retomada da votação das medidas provisórias — Senado Notícias
Um novo impasse entre Senado e Câmara pode prejudicar a análise de medidas provisórias. Desde agosto não são criadas comissões especiais, que analisam as MPs antes dos Plenários das duas Casas. A Câmara não aceita o mesmo número de deputados e senadores nesses colegiados. E senadores reclamam que não têm tempo de analisar as medidas […]
Rogério Carvalho cobra transparência e pagamento do piso da enfermagem — Senado Notícias
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (2), levantou questionamentos sobre a aplicação da lei em relação ao piso salarial dos enfermeiros. O parlamentar destacou a necessidade de um “compromisso sério” com os profissionais que estiveram na linha de frente durante a pandemia de convid-19. Ele alertou sobre o risco de […]
CAS analisa incluir neuromielite óptica entre doenças que aposentam por invalidez — Senado Notícias
O projeto de lei (PL PL 2.236/2022) que inclui a neuromielite óptica entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez possui relatoria já designada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Será a senadora Teresa Leitão (PT-PE). A doença é autoimune, atinge o sistema nervoso central […]
Policial que atuou na defesa do Congresso no 8 de janeiro fala à CPMI na quinta — Senado Notícias
Foi agendada para a quinta-feira (5), a partir das 9h, reunião da CPMI do 8 de Janeiro para ouvir o depoimento do subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior, do Batalhão de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Ele participou da defesa do Palácio do Congresso Nacional no dia dos ataques antidemocráticos […]
