Perseguição aos negros no Holocausto é tema da exposição ‘Nossa Luta’ — Senado Notícias
A exposição itinerante Nossa Luta: a perseguição aos negros durante o holocausto dá visibilidade à perseguição sofrida pela população negra, mas pouco registrada. Inaugurada nesta terça (14) no Salão Negro do Congresso, fica em cartaz até o dia 8 de dezembro. Participaram da abertura a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) […]
Brasil precisa investir no aconselhamento genético, aponta audiência — Senado Notícias
O Brasil deve investir mais na triagem das mutações para doenças recessivas em casais em idade reprodutiva, visando prevenir o nascimento de novos afetados por doenças não tratáveis ou de custo milionário, como a amiotrofia espinhal (AME), hemofilia e anemia falciforme. Esse foi um dos consensos da audiência pública da Subcomissão de Direitos das Pessoas […]
Marina Silva fala à CPI das ONGs na terça — Senado Notícias
Em reunião na terça-feira (21), às 11h, a CPI das ONGs ouvirá a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que comparecerá ao colegiado na condição de convidada para falar sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país. “Sabe-se que boa […]
Indígenas e negros são mais impactados por mudanças climáticas, aponta debate — Senado Notícias
Indígenas e negros são os grupos que mais sofrem com as mudanças climáticas no Brasil. É o que aponta o debate feito por especialistas na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (13). Para frear essas mudanças, os convidados cobraram ações efetivas de preservação dos biomas, aliadas ao combate às desigualdades sociais. Fonte: Senado Federal […]
CAE vai decidir se streaming deve pagar contribuição para o cinema nacional — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou e seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei (PL 2331/2022) que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). De autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta […]
Marcos Rogério questiona fala de Mauro Vieira sobre resgate na Faixa de Gaza — Senado Notícias
O senador Marcos Rogério (PL-RO) questionou informações dadas pelo ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, em entrevista sobre o resgate dos 32 brasileiros que estavam na Faixa de Gaza, zona de conflito entre o grupo palestino Hamas e Israel. Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o parlamentar também destacou o esforço da diplomacia brasileira no caso. […]
Randolfe espera promulgação da reforma tributária em dezembro — Senado Notícias
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai analisar neste fim de semana as mudanças feitas pelo Senado na PEC 45/2019 para decidir sobre a versão final da proposta. Randolfe espera aprovação do texto do Senado para a promulgação […]
CAS aprova prioridade de benefício a vítima de violência doméstica — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) projeto que prioriza o pagamento do benefício do Sistema Único da Assistência Social (Suas) à mulher em situação de violência doméstica afastada do domicílio para preservar sua integridade física e psicológica. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), […]
Defesa pode receber mínimo de 2% do PIB em investimentos, prevê PEC — Senado Notícias
Tramita no Senado uma proposta de mudança na Constituição que define um piso anual para gastos relacionados à Defesa. A PEC 55/2023, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), estabelece que, a cada ano, seja empregado o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em ações e serviços a cargo do Ministério da Defesa. A […]
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde — Senado Notícias
Na última quarta-feira (8), o Senado Federal concluiu a votação da reforma tributária. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), reduz a alíquota para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, mas aumenta a tributação de produtos nocivos à saúde. Como foi aprovada com alterações pelos senadores, o projeo da reforma tributária […]
