CPI das ONGs ouve o presidente do Ibama na terça — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (7), às 11h, a CPI das ONGs ouve o depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça comparecerá ao colegiado na condição de convidado para falar sobre a atuação das organizações não governamentais (ONGs) e da sociedade civil de […]
Plenário do Senado aprova medidas para reduzir a fila do INSS — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou o conjunto de medidas propostas pelo Poder Executivo para diminuir a fila do INSS, como a criação de bônus para servidores que analisam processos e a possibilidade de perícia por teleconferência. Na sessão deliberativa desta quarta-feira (1º), os senadores também foram favoráveis ao remenajamento de cargos no Executivo federal e […]
programa para reduzir filas no INSS e pensão para filhos de hansenianos — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também foi aprovado PL 3.023/2022, que concede […]
Maria Beatriz Nascimento entra no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que inscreve, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o nome da historiadora e ativista do feminismo negro, Maria Beatriz Nascimento. A Lei 14.712/2023 teve origem no PL 614/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que comemorou o reconhecimento da trajetória da […]
Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos — Senado Notícias
A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua […]
Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência — Senado Notícias
Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO) apontou que fará novas audiências para ampliar o debate e disse que vai buscar um texto de convergência sobre o tema. A afirmação foi feita em audiência pública na manhã desta […]
Proposta destina mínimo anual de 2% do PIB para Defesa Nacional — Senado Notícias
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2023) em análise no Senado prevê investimento mínimo no planejamento e na execução de projetos estratégicos para a Defesa Nacional. Um dos objetivos é priorizar a indústria brasileira e contribuir para consolidar empresas do setor. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), um dos apoiadores da PEC, aponta a atual […]
Mauro Carvalho deixa o Senado e faz balanço de sua atuação — Senado Notícias
O senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT) utilizou o Plenário nesta quarta-feira (1), para fazer um pronunciamento de despedida e prestação de contas de seus quatro meses de mandato. Ele deixa o cargo em virtude do retorno do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que cumpria licença médica desde o dia 5 de julho. Mauro Carvalho agradeceu a […]
Audiência aponta que a IA dificultará o combate a crimes virtuais — Senado Notícias
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) debateu nesta terça-feira (31) os impactos do avanço da IA na prática de cibercrimes. A audiência faz parte de uma série solicitada (REQ 4/2023) pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ao final dos trabalhos, previsto para dezembro, a comissão deverá apresentar uma proposta de regulamentação do […]
Transparência é questão central na discussão sobre IA, dizem debatedores — Senado Notícias
O acesso dos usuários às informações sobre os conteúdos criados por inteligência artificial é um dos pontos centrais no combate ao uso dessa tecnologia a serviço de objetivos e interesses escusos. A conclusão é dos debatedores que participaram, nesta terça-feira (31), de audiência pública para debater a aplicação e as implicações da inteligência artificial nas […]
