Projeto cria Dia de Conscientização sobre Depressão Pós-Parto — Senado Notícias
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei (PL 5133/2023), que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto. Segundo a proposta, a data será ser celebrada na primeira quarta-feira do mês de maio. O projeto de lei será analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte: Senado […]
Girão questiona decisões do STF e o estado da democracia no Brasil — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou o atual estado da democracia no Brasil, abordando preocupações sobre o funcionamento das instituições no país. Ele voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), citando decisões da Corte que, segundo ele, caracterizam uma “usurpação de competências” sobre questões que […]
CAE vota projeto que proíbe cobrança de tarifa por uso do Pix — Senado Notícias
Entre os projetos da pauta das comissões desta semana estão o que proíbe a cobrança de taxas em movimentações bancárias feitas pelo Pix (PL 3.878/2021), o que trata do passe livre estudantil (PL 1.706/2019), o que garante assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e com obesidade mórbida (PL 4.804/2019), o que acaba […]
Debate na CCT aponta prioridades para novo Sistema de Pesquisa Agropecuária — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoveu na última quarta-feira (25) audiência pública para debater o projeto de lei que regulamenta o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) (PL 6.417/2019). Os debatedores pediram que o sistema preze pela colaboratividade e se reinvente para abordar desafios atuais. O SNPA foi antevisto pela Constituição Federal e […]
Livro ‘100 Vozes pela Democracia’ reflete sobre ascensão do reacionarismo — Senado Notícias
Lançado na quarta-feira (25) pelo Conselho Editorial do Senado, o livro 100 Vozes pela Democracia reúne artigos de personalidades da sociedade e de políticos de 16 partidos, que refletem sobre a ascensão da extrema direita reacionária no Brasil. O organizador é o cientista social Fernando Guimarães Rodrigues, idealizador e coordenador do Fórum Pela Democracia Direitos […]
Na CE, entidades cobram do governo maior acesso a dados do Censo Escolar — Senado Notícias
Na audiência pública da Comissão de Educação (CE) desta quinta-feira (26), entidades da sociedade civil cobraram do governo federal maior acesso aos microdados do Censo Escolar, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação. O debate foi conduzido pelo presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR). Pedro […]
Especialistas e senadores defendem educação contra doping no esporte — Senado Notícias
Em vez de punições severas, mais educação e orientação aos atletas para evitar casos acidentais de doping no esporte. Essa é a sugestão de especialistas na área esportiva e senadores que participaram de audiência pública na quarta-feira (25) na Comissão de Esporte (CEsp) sobre o uso de substâncias, drogas ou métodos ilícitos para melhorar o […]
Governo já negocia calendário especial de votação da reforma tributária — Senado Notícias
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), negocia com a oposição um calendário especial de votação da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na segunda semana de novembro. Randolfe defende a votação dos dois turnos no […]
Rádio Senado chega a Campo Grande (MS) — Senado Notícias
A Rádio Senado deu início às transmissões, em caráter experimental, na capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, na frequência 105,5 megahertz. A “Cidade dos Ipês” e das araras é a 18ª capital a contar com as informações legislativas da Rede Senado. Os ouvintes podem contribuir nessa fase de testes, mandando mensagens — pelo […]
Desastres climáticos frequentes exigem mais prevenção, aponta sessão — Senado Notícias
Nesta quinta-feira (26), o Senado promoveu uma sessão de debates temáticos sobre os efeitos dos fenômenos climáticos extremos, como o El Niño. Debatedores defenderam ações de prevenção, como a liberação de recursos para os municípios afetados e o fortalecimento das defesas civis. Segundo o cientista Carlos Nobre, o Brasil tem grandes chances de cumprir as […]
