CEsp aprova regulação de apostas esportivas conhecidas como ‘bets’ — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (o) projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto, do Poder Executivo, recebeu relatório favorável pelo presidente do colegiado, senador Romário (PL-RJ). O PL 3.626/2023 tramita simultaneamente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que ainda não pautou a votação […]
Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana — Senado Notícias
Foi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto (PLP 205/2023), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), que prorroga o prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022). Com isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto na pauta de votações da sessão do […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 07/11/23
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 07/11/23 Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Índice de correção do FGTS é injusto, dizem debatedores na CDH — Senado Notícias
Reunidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (6), especialistas pediram entendimento em torno do novo índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criticaram as perdas nos saldos das contas do fundo e propuseram maior protagonismo dos trabalhadores na gestão do patrimônio que lhes pertence. Os […]
Dueire homenageia 198 anos do Diário de Pernambuco, jornal mais antigo do Brasil — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) prestou homenagem aos 198 anos de fundação do jornal Diário de Pernambuco. O parlamentar destacou que o periódico é o mais antigo em circulação no Brasil e na América Latina, e tem desempenhado um papel “fundamental na história” no jornalismo e na cultura […]
Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023). A reunião está marcada para as 14h30. A LDO estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto prevê metas e […]
Plenário aprova projeto para reduzir filas do INSS — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social para reduzir filas do INSS. O PL 4.426/2023 prevê bonificação para funcionários que analisarem processos administrativos e perícias médicas. O texto também autoriza reajuste da remuneração das forças de segurança do Distrito Federal e dos ex-territórios […]
Incentivo para atração de professores volta à pauta da CE — Senado Notícias
A criação da Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica está na pauta da reunião da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (7), às 10h. O objetivo do programa é atrair estudantes de graduação para a carreira de professor (PL 3.824/2023). Se obtiver o aval da CE, o projeto seguirá […]
CAS vota medidas de proteção à saúde de quem trabalha em arquivos e bibliotecas — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 9h, com 14 itens na pauta. São vários projetos com foco na saúde ocupacional. Um deles é o que que cria medidas especiais de proteção ao trabalho em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória (PL 5.009/2019). O projeto […]
Estatuto da População em Situação de Rua está na pauta da CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar novamente na quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022, que cria o Estatuto da População em Situação de Rua. O projeto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia sido aprovado pela comissão, mas volta ao exame da CAE por ter passado a tramitar em conjunto com outro […]
