Constituição e combate ao racismo são temas de debate na CDH nesta segunda — Senado Notícias
“Uma Constituição antidiscriminatória e antirracista” é o tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz nesta segunda-feira (20), às 9h, com transmissão ao vivo da TV Senado. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o presidente da CDH. A audiência é interativa, permitindo […]
No Senado, judeus e muçulmanos se unem em defesa da paz — Senado Notícias
Em meio ao conflito no Oriente Médio, uma reunião protocolar no Senado uniu judeus e muçulmanos e se converteu em um apelo à paz. A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta sexta-feira (17) um debate sobre inclusão de datas religiosas judias e muçulmanas no calendário nacional previstas no PL 3.483/2023. A audiência pública é um […]
CAE vota tributação de offshore e fundos de investimento exclusivos — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com seis itens na pauta, incluindo o projeto da Presidência da República que tributa rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores). O Projeto de Lei 4.173/2023, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, é relatado pelo […]
Senado debate desafios do Brasil na COP-28 nesta terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado terá uma sessão de debates temáticos na terça-feira (21), às 10h, para discutir a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28). Os senadores vão expor as propostas e os desafios do Brasil diante das alterações climáticas. A COP 28 acontecerá entre os dias 30 de novembro e 12 de […]
Inclusão de datas judaicas e islâmicas no calendário nacional é debatida na Comissão de Educação — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta sexta-feira (17) um debate sobre inclusão de datas religiosas judaicas e islâmicas no calendário nacional previstas no PL 3.483/2023. Os convidados destacaram que a inclusão das datas será importante para garantir mais respeito à liberdade de religião no Brasil. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse […]
Calendário nacional pode incluir datas judaicas e islâmicas — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) discutiu em audiência pública, nesta sexta-feira (17), o projeto (PL 3483/2023), apresentado pelo senador Astronauta Marco Pontes (PL-SP), que inclui no calendário nacional a comemoração do Rosh Hashaná, primeiro dia do Ano Novo, o Yom Kipur, Dia do Perdão, e o Eid al-Fitr, Fim do Ramadã. Durante a […]
Planalto não vai recomendar mudança na meta fiscal zero, diz líder do governo — Senado Notícias
O Poder Executivo decidiu não recomendar mudanças na meta de déficit zero prevista no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023). A informação é do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O prazo para a proposição de emendas de parlamentares, comissões e bancadas estaduais à […]
Comissões aprovam emendas ao Orçamento e à LDO 2024 — Senado Notícias
As 17 comissões permanentes do Senado estão definindo as emendas que encaminharão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/2023), que está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO), antes de ser votado pelo Congresso Nacional. As definições das emendas continuam na próxima semana: os colegiados têm até 23 de novembro […]
CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui no rol dos crimes hediondos a ação de induzir crianças ou adolescentes a cometerem suicídio ou a se automutilarem. O PL 4.224/2021 também penaliza pais ou responsáveis que deixarem de comunicar o desaparecimento de menores de […]
Izalci expressa preocupação com validade do reajuste para a segurança pública do DF — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou preocupação com a possibilidade de o PL 4.426/2023, aprovado no Senado, perder a validade, por não ter sido encaminhado à sanção. O projeto entre outros temas, confirma o reajuste salarial para os servidores públicos e militares das forças de segurança do Governo […]
