Pacheco nega polêmica com STF e reafirma compromisso com a democracia — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que não se trata de uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais em tribunais. Em rápida entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), ele também disse que prefere evitar polêmicas e reafirmou seu compromisso com a […]
Mapa Nacional da Violência de Gênero é lançado no Senado — Senado Notícias
Lançado pelo Senado, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma pública e unificada de dados e indicadores sobre violência contra as mulheres no Brasil. O trabalho é resultado de uma parceria entre o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, o Instituto Avon e a Organização Social Gênero e Número. O painel para […]
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.727, que abre ao Orçamento crédito especial no valor de R$ 15 bilhões. De origem do Poder Executivo, o projeto de lei PLN 40/2023 determinou compensar a perda […]
Senado aprova proposta que limita poderes de ministros do STF — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que veta decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes dos demais Poderes. O autor do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) minimizou a decisão do relator, Esperidião Amin (PP-SC), de retirar da proposta o prazo […]
Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PL 3.268/2021). Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o parlamentar, que foi relator do texto no Senado (com o número […]
Senado vai homenagear delegados e peritos criminais — Senado Notícias
O Senado vai homenagear profissionais fundamentais para o funcionamento da Justiça. O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) requerimentos para comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia e o Dia do Perito Criminal em sessões especiais. As datas serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa. O Dia Nacional do Delegado de Polícia é celebrado em 3 […]
Após reunião com Lula, Pacheco recebe Romeu Zema para discutir dívida de MG — Senado Notícias
Em encontro no Palácio do Planalto nesta terça-feira (21), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou ao presidente Lula uma proposta para o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. Entre as sugestões, estão o uso de créditos das estatais e de indenizações por desastres ambientais. Ele defendeu um refinanciamento do débito nos […]
Vídeo: Ao vivo: CE analisa criação da Política de Incentivos a Docentes da Educação Básica – 21/11/23
Vídeo: Ao vivo: CE analisa criação da Política de Incentivos a Docentes da Educação Básica – 21/11/23 Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Senado é pioneiro na aplicação da nova lei de licitações, aponta TCU — Senado Notícias
O Senado ficou em primeiro lugar em ranking do TCU sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133, de 2021) por órgãos da administração direta. A lei está em vigor desde abril de 2021, mas auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que ela ainda vem sendo pouco […]
CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar nesta terça-feira (21), às 9h30, projeto (PL 2.645/2019) que sujeita prestadores de serviços turísticos às penas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), como suspensão de atividades, cassação de licenças e interdição em caso de descumprimento de direitos. Atualmente, a previsão existe apenas […]
