Planalto não vai recomendar mudança na meta fiscal zero, diz líder do governo — Senado Notícias
O Poder Executivo decidiu não recomendar mudanças na meta de déficit zero prevista no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023). A informação é do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O prazo para a proposição de emendas de parlamentares, comissões e bancadas estaduais à […]
Comissões aprovam emendas ao Orçamento e à LDO 2024 — Senado Notícias
As 17 comissões permanentes do Senado estão definindo as emendas que encaminharão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/2023), que está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO), antes de ser votado pelo Congresso Nacional. As definições das emendas continuam na próxima semana: os colegiados têm até 23 de novembro […]
CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui no rol dos crimes hediondos a ação de induzir crianças ou adolescentes a cometerem suicídio ou a se automutilarem. O PL 4.224/2021 também penaliza pais ou responsáveis que deixarem de comunicar o desaparecimento de menores de […]
Izalci expressa preocupação com validade do reajuste para a segurança pública do DF — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou preocupação com a possibilidade de o PL 4.426/2023, aprovado no Senado, perder a validade, por não ter sido encaminhado à sanção. O projeto entre outros temas, confirma o reajuste salarial para os servidores públicos e militares das forças de segurança do Governo […]
Perseguição aos negros no Holocausto é tema da exposição ‘Nossa Luta’ — Senado Notícias
A exposição itinerante Nossa Luta: a perseguição aos negros durante o holocausto dá visibilidade à perseguição sofrida pela população negra, mas pouco registrada. Inaugurada nesta terça (14) no Salão Negro do Congresso, fica em cartaz até o dia 8 de dezembro. Participaram da abertura a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) […]
Brasil precisa investir no aconselhamento genético, aponta audiência — Senado Notícias
O Brasil deve investir mais na triagem das mutações para doenças recessivas em casais em idade reprodutiva, visando prevenir o nascimento de novos afetados por doenças não tratáveis ou de custo milionário, como a amiotrofia espinhal (AME), hemofilia e anemia falciforme. Esse foi um dos consensos da audiência pública da Subcomissão de Direitos das Pessoas […]
Marina Silva fala à CPI das ONGs na terça — Senado Notícias
Em reunião na terça-feira (21), às 11h, a CPI das ONGs ouvirá a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que comparecerá ao colegiado na condição de convidada para falar sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país. “Sabe-se que boa […]
Indígenas e negros são mais impactados por mudanças climáticas, aponta debate — Senado Notícias
Indígenas e negros são os grupos que mais sofrem com as mudanças climáticas no Brasil. É o que aponta o debate feito por especialistas na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (13). Para frear essas mudanças, os convidados cobraram ações efetivas de preservação dos biomas, aliadas ao combate às desigualdades sociais. Fonte: Senado Federal […]
CAE vai decidir se streaming deve pagar contribuição para o cinema nacional — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou e seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei (PL 2331/2022) que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). De autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta […]
Marcos Rogério questiona fala de Mauro Vieira sobre resgate na Faixa de Gaza — Senado Notícias
O senador Marcos Rogério (PL-RO) questionou informações dadas pelo ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, em entrevista sobre o resgate dos 32 brasileiros que estavam na Faixa de Gaza, zona de conflito entre o grupo palestino Hamas e Israel. Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o parlamentar também destacou o esforço da diplomacia brasileira no caso. […]
