Após reunião com Lula, Pacheco recebe Romeu Zema para discutir dívida de MG — Senado Notícias
Em encontro no Palácio do Planalto nesta terça-feira (21), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou ao presidente Lula uma proposta para o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. Entre as sugestões, estão o uso de créditos das estatais e de indenizações por desastres ambientais. Ele defendeu um refinanciamento do débito nos […]
Vídeo: Ao vivo: CE analisa criação da Política de Incentivos a Docentes da Educação Básica – 21/11/23
Vídeo: Ao vivo: CE analisa criação da Política de Incentivos a Docentes da Educação Básica – 21/11/23 Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Senado é pioneiro na aplicação da nova lei de licitações, aponta TCU — Senado Notícias
O Senado ficou em primeiro lugar em ranking do TCU sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133, de 2021) por órgãos da administração direta. A lei está em vigor desde abril de 2021, mas auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que ela ainda vem sendo pouco […]
CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar nesta terça-feira (21), às 9h30, projeto (PL 2.645/2019) que sujeita prestadores de serviços turísticos às penas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), como suspensão de atividades, cassação de licenças e interdição em caso de descumprimento de direitos. Atualmente, a previsão existe apenas […]
Constituição e combate ao racismo são temas de debate na CDH nesta segunda — Senado Notícias
“Uma Constituição antidiscriminatória e antirracista” é o tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz nesta segunda-feira (20), às 9h, com transmissão ao vivo da TV Senado. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o presidente da CDH. A audiência é interativa, permitindo […]
No Senado, judeus e muçulmanos se unem em defesa da paz — Senado Notícias
Em meio ao conflito no Oriente Médio, uma reunião protocolar no Senado uniu judeus e muçulmanos e se converteu em um apelo à paz. A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta sexta-feira (17) um debate sobre inclusão de datas religiosas judias e muçulmanas no calendário nacional previstas no PL 3.483/2023. A audiência pública é um […]
CAE vota tributação de offshore e fundos de investimento exclusivos — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com seis itens na pauta, incluindo o projeto da Presidência da República que tributa rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores). O Projeto de Lei 4.173/2023, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, é relatado pelo […]
Senado debate desafios do Brasil na COP-28 nesta terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado terá uma sessão de debates temáticos na terça-feira (21), às 10h, para discutir a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28). Os senadores vão expor as propostas e os desafios do Brasil diante das alterações climáticas. A COP 28 acontecerá entre os dias 30 de novembro e 12 de […]
Inclusão de datas judaicas e islâmicas no calendário nacional é debatida na Comissão de Educação — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta sexta-feira (17) um debate sobre inclusão de datas religiosas judaicas e islâmicas no calendário nacional previstas no PL 3.483/2023. Os convidados destacaram que a inclusão das datas será importante para garantir mais respeito à liberdade de religião no Brasil. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse […]
Calendário nacional pode incluir datas judaicas e islâmicas — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) discutiu em audiência pública, nesta sexta-feira (17), o projeto (PL 3483/2023), apresentado pelo senador Astronauta Marco Pontes (PL-SP), que inclui no calendário nacional a comemoração do Rosh Hashaná, primeiro dia do Ano Novo, o Yom Kipur, Dia do Perdão, e o Eid al-Fitr, Fim do Ramadã. Durante a […]
