Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 5/12/23
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 5/12/23 Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Girão critica leniência do governo Lula sobre denúncias contra ministro Juscelino — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão ( novo-CE) avaliou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), as denúncias envolvendo o ministro das Comunicações que, na sua opinião, evidenciam uma “excessiva leniência do governo” em relação à corrupção. O senador citou algumas denúncias contra o ministro: uso irregular de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para comparecer a […]
Brasil se prepara para receber a TV 3.0, mostra audiência pública — Senado Notícias
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu em audiência pública, nesta segunda (4), a regulamentação da TV 3.0 no Brasil. Chamada de “TV do futuro”, ela aumentará a qualidade de imagem e vai oferecer mais serviços à sociedade, como a integração com a internet na TV aberta. Um grupo de trabalho envolvendo o […]
CPI das ONGs recebe relatório final na terça-feira — Senado Notícias
A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) se reúne na terça-feira (5), a partir das 11h, para a apresentação do relatório final do senador Marcio Bittar (União-AC). Após a leitura, a comissão pode conceder vista por até 5 dias antes da votação do documento. A […]
Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos — Senado Notícias
O Senado promoveu nesta sexta-feira (1º) sessão especial em comemoração ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, comemorado anualmente em 3 de dezembro. Nesse dia, em 1841, o imperador dom Pedro II instituiu o cargo de chefe de polícia na Corte e nas províncias imperiais. Na sessão no Plenário, senadores e convidados defenderam a valorização […]
Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024 — Senado Notícias
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, já mencionou que pautará as propostas para votação no ano que vem. As mudanças são apoiadas por vários […]
Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência — Senado Notícias
Um dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a medida protetiva de urgência nem sempre é cumprida a tempo de garantir a proteção das vítimas de violência doméstica. O acúmulo de processos em tribunais e a dificuldade em localizar e intimar os agressores são alguns dos desafios para garantir uma redução de […]
Senado celebra Dia Nacional do Delegado de Polícia — Senado Notícias
O Senado celebrou nesta sexta-feira (1º) o Dia Nacional do Delegado de Polícia, com uma sessão especial no Plenário da Casa. Autoridades e representantes da classe estavam presentes. Os profissionais cobraram mais valorização da carreira policial. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Ensino domiciliar divide opiniões de debatedores na Comissão de Educação — Senado Notícias
Destinada a discutir o Projeto de Lei 1338/2022, que regulamenta a oferta domiciliar da educação básica, a audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º) foi marcada pela controvérsia sobre o chamado homeschooling. Enquanto debatedores da área educacional ouvidos pelo colegiado associaram o ensino em casa especialmente à falta de socialização, ao risco de […]
Lula cobra países desenvolvidos e Pacheco elogia Fundo de Perdas e Danos — Senado Notícias
Em discurso na COP 28 nesta sexta-feira (1º), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, exaltou a redução de 8% pelo Brasil na emissão de gases de efeito estufa. Ele também defendeu que os países mais desenvolvidos ampliem suas metas de descarbonização para limitar o aumento do aquecimento global em 1,5%. Acompanhando o […]
