Senado avalia pena maior para registro não autorizado de intimidade sexual — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto de lei que determina pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa a quem registrar, sem autorização, a intimidade sexual de outra pessoa (PL 9.930/2018). A pena atual para quem comete esse tipo de crime, já previsto no Código Penal, de 6 meses a 1 ano de […]
relatora recomenda aumentar carga horária de formação geral — Senado Notícias
A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) vota na terça-feira (12), na primeira parte da reunião da Comissão de Educação (CE), seu relatório final. A votação está prevista para começar às 10h. Elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o documento traz uma série de recomendações como a ampliação da carga […]
Delimitação de cinturões verdes no planejamento urbano será votada na CDR — Senado Notícias
Em reunião agendada para terça-feira (12), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) analisará o projeto que prevê a delimitação de cinturões verdes nos projetos de ampliação do perímetro urbano e cria o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, entre outras medidas. O projeto de lei 1869/2022, originado da Comissão de Meio Ambiente […]
Senado retoma análise de projeto que remove alerta para transgênicos — Senado Notícias
O Senado vai retomar a análise do projeto de lei que retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta da presença de transgênicos em rótulos de alimentos (PLC 34/2015). O projeto foi desarquivado na última quarta-feira (6) a pedido do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que o apresentou quando era deputado federal. Como ele já passou […]
Campanha envolve os homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres — Senado Notícias
O Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres é celebrado em 6 de dezembro com a campanha do Laço Branco. A data faz referência à tragédia da Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, em 1989, quando um homem assassinou 14 mulheres. O massacre gerou manifestações em que homens usavam […]
Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994 — Senado Notícias
Flávio Dino (PSB) foi eleito senador pelo Maranhão na eleição do ano passado, quando conseguiu mais de dois milhões de votos. No entanto, ele se licenciou do mandato para assumir o cargo de ministro da Justiça. No final do mês passado, o presidente Lula o indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta pela aposentadoria […]
Política voltada à inclusão da população de rua vai à sanção — Senado Notícias
O projeto de lei (PL) 2.245/2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua), foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (6) e segue para a sanção presidencial. A proposta visa promover os direitos dessa população ao trabalho, renda, qualificação profissional e escolaridade. O texto teve o senador […]
Izalci lamenta dados do Pisa e propõe mais investimentos em educação — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a necessidade urgente de aumentar os investimentos na educação como forma de combater a evasão escolar. O parlamentar ressaltou a importância da conectividade nas escolas para melhorar o aprendizado. E sugeriu maior integração entre diferentes órgãos do governo para viabilizar a implantação […]
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28 — Senado Notícias
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as “políticas ambientais equivocadas e a visão geopolítica ultrapassada do governo”. O senador criticou o anúncio de que o Brasil se juntaria à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) durante Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28. Marinho afirmou ser […]
Veneziano explica papel do Congresso para regular mercado de carbono — Senado Notícias
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) falou sobre o papel do Congresso na regulação do mercado de carbono durante entrevista na COP 28, a Conferência da Organização das Nações Unidas para o clima. O vice-presidente do Senado está representando nesta terça-feira (5) a Presidência da Casa no evento em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. […]
