atenção psicossocial nas escolas e bibliotecas no Minha Casa, Minha Vida — Senado Notícias
A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas está mais perto de se tornar lei (PL 3.383/2021). A iniciativa que prevê bibliotecas em conjuntos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida avança no Senado (PL 4.663/2019). Requerimentos de audiência sobre educação ambiental, jogos eletrônicos e outros temas também foram analisados pela Comissão de Educação (CE) […]
Especialistas defendem projeto do mercado de carbono — Senado Notícias
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas debateu, nesta terça-feira (28), o projeto (PL) 412/2022, que cria o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões de Carbono. O mercado de crédito de carbono é um sistema usado para compensar a emissão de gases de efeito estufa. Especialistas defenderam a aprovação da proposta, que já foi aprovada no Senado e […]
Lei garante pensão a filho de hanseniano submetido a internação — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.736, de 2023, que atualiza o valor da pensão especial concedida aos hansenianos que passaram por internação ou isolamento social obrigatórios até 31 de dezembro de 1986. A lei também reconhece o direito à pensão aos filhos que foram separados dos pais nos chamados “preventórios”. A […]
Brasil cobrará recursos na COP-28, diz Marina a senadores — Senado Notícias
Em depoimento à CPI das ONGs nesta segunda-feira (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sustentou que o Brasil conquistou um papel de relevância internacional ao se comprometer com políticas públicas que conseguiram debelar o maior vetor emissor de dióxido de carbono no país, que é o desmatamento. Isso, segundo […]
Pacheco nega polêmica com STF e reafirma compromisso com a democracia — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que não se trata de uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais em tribunais. Em rápida entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), ele também disse que prefere evitar polêmicas e reafirmou seu compromisso com a […]
Mapa Nacional da Violência de Gênero é lançado no Senado — Senado Notícias
Lançado pelo Senado, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma pública e unificada de dados e indicadores sobre violência contra as mulheres no Brasil. O trabalho é resultado de uma parceria entre o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, o Instituto Avon e a Organização Social Gênero e Número. O painel para […]
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.727, que abre ao Orçamento crédito especial no valor de R$ 15 bilhões. De origem do Poder Executivo, o projeto de lei PLN 40/2023 determinou compensar a perda […]
Senado aprova proposta que limita poderes de ministros do STF — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que veta decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes dos demais Poderes. O autor do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) minimizou a decisão do relator, Esperidião Amin (PP-SC), de retirar da proposta o prazo […]
Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PL 3.268/2021). Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o parlamentar, que foi relator do texto no Senado (com o número […]
Senado vai homenagear delegados e peritos criminais — Senado Notícias
O Senado vai homenagear profissionais fundamentais para o funcionamento da Justiça. O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) requerimentos para comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia e o Dia do Perito Criminal em sessões especiais. As datas serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa. O Dia Nacional do Delegado de Polícia é celebrado em 3 […]
