Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência — Senado Notícias
Um dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a medida protetiva de urgência nem sempre é cumprida a tempo de garantir a proteção das vítimas de violência doméstica. O acúmulo de processos em tribunais e a dificuldade em localizar e intimar os agressores são alguns dos desafios para garantir uma redução de […]
Senado celebra Dia Nacional do Delegado de Polícia — Senado Notícias
O Senado celebrou nesta sexta-feira (1º) o Dia Nacional do Delegado de Polícia, com uma sessão especial no Plenário da Casa. Autoridades e representantes da classe estavam presentes. Os profissionais cobraram mais valorização da carreira policial. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Ensino domiciliar divide opiniões de debatedores na Comissão de Educação — Senado Notícias
Destinada a discutir o Projeto de Lei 1338/2022, que regulamenta a oferta domiciliar da educação básica, a audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º) foi marcada pela controvérsia sobre o chamado homeschooling. Enquanto debatedores da área educacional ouvidos pelo colegiado associaram o ensino em casa especialmente à falta de socialização, ao risco de […]
Lula cobra países desenvolvidos e Pacheco elogia Fundo de Perdas e Danos — Senado Notícias
Em discurso na COP 28 nesta sexta-feira (1º), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, exaltou a redução de 8% pelo Brasil na emissão de gases de efeito estufa. Ele também defendeu que os países mais desenvolvidos ampliem suas metas de descarbonização para limitar o aumento do aquecimento global em 1,5%. Acompanhando o […]
Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023, que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas para a Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM) e as Auditorias da Justiça Militar da União. Sancionada no dia 30 de novembro pelo presidente em exercício, Geraldo […]
Vai a sanção o projeto que torna feriado o Dia da Consciência Negra — Senado Notícias
Será encaminhado a sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 […]
CDH debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha para idosos e pessoas com deficiência — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta quinta-feira (30) o projeto que estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para idosos e pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada pelo Senado em 2022, recebeu modificações na Câmara dos Deputados (PL 4438/2021) e retornou para a palavra final do Senado. O […]
Pacheco vai definir data para votar regulamentação das apostas bets — Senado Notícias
Foi adiada a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/2023). A proposta também taxa as outras empresas de apostas on-line, o que, segundo críticos, abriria caminho para liberar os chamados cassinos virtuais sem fiscalização. Quem é a favor da proposta aponta que a medida não […]
Política para população em situação de rua segue com urgência ao Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. Apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP), a proposta (PL 2.245/2023) inclui sugestões de um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), já aprovado no Senado e […]
Humberto Costa anuncia participação na COP-28 e destaca propostas do Brasil — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Humberto Costa (PT-PE) comunicou sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP–28), que acontecerá em Dubai entre os dias 30 de novembro e 12 dezembro. O senador ressaltou a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e reforçou o compromisso […]
