Vídeo: Senado confirma 13 indicações para a DPU, CNJ, CNMP, IFI e ANM
Na sessão dedicada à votação de autoridades nesta quarta-feira (13), os senadores aprovaram 13 nomes indicados à Defensoria Pública da União, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Agência Nacional de Mineração, e à Instituição Fiscal Independente. Veja quem são. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Cleitinho propõe fim do sigilo de cartão corporativo e critica gastos do governo — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que visa acabar com o sigilo sobre os gastos realizados por meio dos cartões corporativos do governo (PL 3.527/2023). — O meu projeto é para acabar com essa questão de sigilo com o cartão […]
Grupo de senadores vai pedir sabatinas separadas de Dino e Gonet — Senado Notícias
Senadores de diferentes partidos vão apresentar uma questão de ordem para que as sabatinas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da Repúbica sejam separadas. O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador Paulo Gonet vão responder aos questionamentos dos parlamentares numa mesma sessão da Comissão de Constituição e Justiça. O senador […]
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Outra […]
CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento — Senado Notícias
Em sua 32ª reunião, a comissão parlamentar de inquérito que investigou a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) aprovou seu relatório final nesta terça-feira (12). O documento apresenta seis projetos legislativos e pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, acusado de […]
Aprendizado e desafios são apresentados em seminário da Rede Equidade — Senado Notícias
O 2º Seminário de Direitos Humanos na Gestão Pública: diversidade, equidade e inclusão reuniu, de forma remota, diversos órgãos públicos nesta segunda-feira (11) para compartilharem boas práticas relacionadas ao tema. O evento contou com três painéis: o primeiro dedicado à governança e às estratégias inclusivas no poder público; o segundo sobre gestão inclusiva; e o […]
Izalci convida população a acompanhar audiência sobre questões eleitorais — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), convidou a população a acompanhar a audiência pública que será promovida na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para debater as implicações da tecnologia no processo eleitoral brasileiro. A audiência acontece nesta terça-feira (12), a partir das 9h, e é interativa, permitindo a […]
CI vota projeto que facilita uso de motos para frete — Senado Notícias
A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (12), a partir das 9h, inclui, entre seus 12 itens, projeto que permite a atividade de moto-frete independentemente da categoria de registro da motocicleta (PL 4.247/2021). A proposta teve origem na Câmara dos Deputados e recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A […]
Comissão Mista de Orçamento marca votação da LDO para quarta-feira — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 na próxima quarta-feira (13). O relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto (PLN 4/2023) não inclui a sugestão apresentada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para um limite de contingenciamento máximo de […]
Pacheco confirma esforço concentrado para votação de autoridades — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para a próxima semana um esforço concentrado destinado à votação das indicações de 26 autoridades, entre as quais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o STF, e o subprocurador da República Paulo Gonet, o […]
