Orçamento poderá ter R$ 315 milhões para prevenir violência contra a mulher — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento lançou o programa “Antes que Aconteça”. A iniciativa da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da CMO, tem por objetivo assegurar no Orçamento federal R$ 315 milhões para ações de prevenção à violência contra a mulher. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de radiodifusão no município paulista de Bebedouro (SP) e em João Pessoa. Os pareceres seguem para a Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Relator do PDL 106/2019, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apontou que a documentação que […]
Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que determina que a largura da rampa de acesso a calçadas em frente à faixa de pedestres tenha a mesma medida que o comprimento da faixa (PL 2.552/2023). Da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), a matéria recebeu relatório favorável da senadora […]
Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária — Senado Notícias
O Senado realizou nesta sexta-feira (15) sessão especial em celebração dos 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de médico-veterinário. Também foram comemorados os 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher que irá presidir o CFMV, Ana Elisa Fernandes de Souza […]
mesmo com mudanças da Câmara sobre reforma, promulgação é esperada — Senado Notícias
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária (PEC 45/2019), disse estar “esperançoso” pela promulgação da emenda constitucional já na semana que vem. Nesta sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados vota o texto aprovado pelo Senado. Apesar das mudanças já propostas sobre o texto pelo relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Braga disse […]
CDH aprova garantia de participação de mulheres em conselhos de empresas — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto (PL 1246/2021) de iniciativa da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), que reserva 30% das vagas em conselhos de administração das sociedades empresárias para mulheres. O texto segue para análise da Comissão de Assunto Econômicos do Senado (CAE). Fonte: Senado Federal – […]
Em audiência no Pará, participantes pedem liberação de projeto de ferrovia — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) realizou audiência pública no Pará, onde participantes pediram liberação da Ferrogrão. O projeto de ferrovia com recursos privados foi suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal a pedido do PSOL. Os defensores da liberação argumentam que a nova rota, por meio da ferrovia, reduz distâncias […]
Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais — Senado Notícias
Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional decidiu manter a maioria dos vetos que constavam da pauta. Um dos vetos mantidos foi o veto parcial à Lei 14.375, de 2022, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A lei teve origem na Medida […]
Congresso aprova Plano Plurianual 2024-2027 — Senado Notícias
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (12) o Plano Plurianual 2024-2027, que traz o planejamento do governo para os próximos anos. O projeto do governo (PLN 28/2023) prevê R$ 13,3 trilhões distribuídos em 88 programas nos eixos social, econômico e institucional. Também foram aprovados sete projetos que abrem créditos no Orçamento (PLN 14/2023; PLN 16/2023; PLN 17/2023; PLN […]
Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco regulatório, que vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de marco regulatório para a exploração do hidrogênio de baixo carbono. A proposta (PL 5.816/2023) traz incentivos para a produção e aplicação desse gás como fonte de energia. O presidente da comissão, senador Cid Gomes (PDT-CE), e o […]
