Política voltada à inclusão da população de rua vai à sanção — Senado Notícias
O projeto de lei (PL) 2.245/2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua), foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (6) e segue para a sanção presidencial. A proposta visa promover os direitos dessa população ao trabalho, renda, qualificação profissional e escolaridade. O texto teve o senador […]
Izalci lamenta dados do Pisa e propõe mais investimentos em educação — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a necessidade urgente de aumentar os investimentos na educação como forma de combater a evasão escolar. O parlamentar ressaltou a importância da conectividade nas escolas para melhorar o aprendizado. E sugeriu maior integração entre diferentes órgãos do governo para viabilizar a implantação […]
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28 — Senado Notícias
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as “políticas ambientais equivocadas e a visão geopolítica ultrapassada do governo”. O senador criticou o anúncio de que o Brasil se juntaria à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) durante Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28. Marinho afirmou ser […]
Veneziano explica papel do Congresso para regular mercado de carbono — Senado Notícias
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) falou sobre o papel do Congresso na regulação do mercado de carbono durante entrevista na COP 28, a Conferência da Organização das Nações Unidas para o clima. O vice-presidente do Senado está representando nesta terça-feira (5) a Presidência da Casa no evento em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 5/12/23
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 5/12/23 Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Girão critica leniência do governo Lula sobre denúncias contra ministro Juscelino — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão ( novo-CE) avaliou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), as denúncias envolvendo o ministro das Comunicações que, na sua opinião, evidenciam uma “excessiva leniência do governo” em relação à corrupção. O senador citou algumas denúncias contra o ministro: uso irregular de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para comparecer a […]
Brasil se prepara para receber a TV 3.0, mostra audiência pública — Senado Notícias
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu em audiência pública, nesta segunda (4), a regulamentação da TV 3.0 no Brasil. Chamada de “TV do futuro”, ela aumentará a qualidade de imagem e vai oferecer mais serviços à sociedade, como a integração com a internet na TV aberta. Um grupo de trabalho envolvendo o […]
CPI das ONGs recebe relatório final na terça-feira — Senado Notícias
A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) se reúne na terça-feira (5), a partir das 11h, para a apresentação do relatório final do senador Marcio Bittar (União-AC). Após a leitura, a comissão pode conceder vista por até 5 dias antes da votação do documento. A […]
Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos — Senado Notícias
O Senado promoveu nesta sexta-feira (1º) sessão especial em comemoração ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, comemorado anualmente em 3 de dezembro. Nesse dia, em 1841, o imperador dom Pedro II instituiu o cargo de chefe de polícia na Corte e nas províncias imperiais. Na sessão no Plenário, senadores e convidados defenderam a valorização […]
Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024 — Senado Notícias
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, já mencionou que pautará as propostas para votação no ano que vem. As mudanças são apoiadas por vários […]
