Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina nesta terça
Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário destinados a esses grupos. A movimentação realizada até hoje deverá constar da prestação parcial de contas, que será encaminhada à Justiça Eleitoral entre […]
Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas
Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não às urnas. Jovens de 16 e 17 anos e pessoas analfabetas ou com mais de 70 anos têm voto facultativo. Para alguns, essa liberdade marca o início da vida política. Para outros, […]
Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, de 2026, que cria uma política nacional com esse objetivo. Uma das determinações da nova lei é que os planos de saúde não poderão recusar a cobertura de pessoas com […]
TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026
Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta sexta-feira (4), em cerimônia pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento encerra a etapa de desenvolvimento dos programas e permite verificar se os sistemas instalados nas urnas correspondem às versões examinadas, testadas e […]
Davi condena ataques recebidos em redes sociais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou o clima ofensivo nos ambientes virtuais. Ele disse ser atacado todos os dias e admitiu sentir vontade de responder da forma como os agressores mereceriam. — Muitas vezes abro os jornais e […]
Vai à sanção repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentual de 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, montante hoje direcionado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes). O PL 2.584/2025 será encaminhado à sanção presidencial. O projeto do deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) altera […]
Fim da taxa das blusinhas ameaça confecção nacional, alerta Dueire
O senador Fernando Dueire (PSD-PE) defendeu nesta terça-feira (1º), em Plenário, mudanças na Medida Provisória (MPV) 1.357/2026 para proteger a indústria nacional de confecções da concorrência com produtos importados. O parlamentar destacou especialmente os efeitos da medida sobre o Polo de Confecções do Agreste, que reúne municípios como Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, […]
Pauta da CCJ reúne escala 6×1, segurança e regras de trânsito
O fim da escala de trabalho 6×1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se às 9h, em semana de esforço concentrado, para deliberar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 . A proposta tem parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). De […]
Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil
A partir de terça-feira (1º), o Salão Negro do Congresso Nacional recebe a exposição “TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos”, que marca as três décadas de criação da emissora, completadas em fevereiro de 2026. A abertura será às 15h. A mostra apresenta uma linha do tempo com acontecimentos que marcaram a história política […]
CARTA-DENÚNCIA PÚBLICA – Organizações denunciam escalada de criminalização, violência e violações de direitos contra o povo Pataxó no extremo sul da Bahia
As organizações e entidades abaixo-assinadas vêm a público denunciar e expressar profunda preocupação diante do agravamento da violência, da criminalização e das violações de direitos humanos enfrentadas pelo povo Pataxó no extremo sul da Bahia. Os fatos recentes não podem ser compreendidos como acontecimentos isolados. Eles integram um contexto histórico marcado por conflitos territoriais, omissão […]
