Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas em regiões com umidade relativa do ar abaixo de 60% a utilizar umidificadores capazes de manter a umidade entre 40% e 60% durante o horário de funcionamento. A proposta, do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), foi […]
Câmara entrega no dia 10 de junho premiação que valoriza o trabalho das mulheres cientistas
A Câmara dos Deputados realiza no dia 10 de junho, às 10h, no Salão Nobre, a cerimônia de entrega do prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. Conferido pela Mesa Diretora da Casa, o prêmio consiste na concessão de diploma de menção honrosa a três cientistas que tenham se destacado por suas contribuições para a […]
Câmara e Senado se unem na cobertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS
Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado – TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, Rádio Senado, Agência Câmara, Agência Senado e redes sociais de ambas as Casas – estarão juntos na cobertura jornalística do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, que se realiza em Brasília nos próximos dias 3, 4 e 5. […]
Câmara aprova projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o Projeto de Lei 3224/24 foi aprovado com […]
Câmara aprova projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o Projeto de Lei 3224/24 foi aprovado com […]
Câmara aprova projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o Projeto de Lei 3224/24 foi aprovado com […]
Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). Trata-se do Projeto de Lei 6969/13, dos ex-deputados Sarney Filho e Alessandro Molon, que cria a chamada Lei do Mar. O parecer preliminar do relator, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), […]
Comissão aprova auxílio mensal ao responsável por pessoa com deficiência de família de baixa renda
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Auxílio Cuidar Mais, destinado ao apoio financeiro de cuidadores de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pela proposta, a pessoa legalmente responsável por pessoa com deficiência que seja titular do BPC […]
Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a implementação da Educação Financeira nas Escolas Públicas. O debate atende a pedido da deputada Socorro Neri (PP-AC). Para ela, a crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras, agravada pelo superendividamento e pela falta de conhecimento sobre gestão financeira, torna […]
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a inclusão e a acessibilidade de pessoas neurodivergentes. Além de oferecer proteção, a proposta busca garantir melhores condições para o funcionamento cognitivo, emocional e comportamental dessas pessoas. Entre outros pontos, o texto aprovado […]
