Cinco projetos de decreto legislativo (PDL) para concessão da comenda Orgulho de Roraima e declaração de utilidade pública de instituições e entidades foram aprovados de forma simbólica na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa (ALE-RR). As matérias serão promulgadas no Diário Oficial do Poder Legislativo.
O PDL nº 89/2023, apresentado pela deputada Angela Águida Portella (PP), concede a Comenda Orgulho de Roraima aos biomédicos Antonio Marcos Barbosa da Silva; Alyene Andrade da Silva Camapum Guedes; Catia Alexandra Ribeiro Meneses; Daniela Ribeiro Roque; George Ribeiro de Oliveira; Iaci Gama Fortes; Júlio Cesar Moraes Sanches; Rodrigo Melo Malto; Layele Martins Dias de Oliveira; Larronne da Silva Sousa; Maria de Nazaré Corrêa de Melo; Nertan Emanuel A. Rodrigues; e Uiara Sena Silva.
As instituições declaradas de utilidade pública foram: pelo PDL nº 96/2023, de autoria do deputado Renato Silva (Podemos), o Instituto Socioambiental e Assistência Social do Estado de Roraima (ISAS RR); e pelo PDL nº 116/2023, de autoria do deputado Jorge Everton (União), a Federação de Desportos Aquáticos de Roraima (Fedarr).
Foram declarados ainda de utilidade pública a Cooperativa dos Carvoeiros do Estado de Roraima (Unicarvão), representado pelo PDL nº117/2023, apresentado pela deputada Aurelina Medeiros (PP); e, de autoria do deputado Soldado Sampaio (Republicanos), conforme o PDL nº 119/2023, o Grupo Folclórico Quadrilha Amor Caipira.
Com a declaração de utilidade pública, as instituições poderão receber recursos públicos para aplicação nas atividades desenvolvidas.
Em dezembro
Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 277/2023, de autoria da deputada Catarina Guerra (União), que estabelece 15 de dezembro como o Dia Estadual da Mulher na Advocacia. A matéria será encaminhada para sanção governamental.
Texto: Yasmin Guedes Esbell
Foto: Marley Lima / Eduardo Andrade
SupCom ALERR
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Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias
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