Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2023) de iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) prevê que a União aumentará gradativamente os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, até atingir, em 2033, o mínimo de 2,5% do produto interno bruto (PIB). A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
