O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que a educação infantil está no centro das prioridades do governo federal. O parlamentar destacou que a preocupação com o tema fica evidente em uma série de iniciativas tomadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o aumento do suporte à merenda escolar. Segundo Paim, uma das primeiras medidas adotadas pelo governo foi reajustar o valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, impactando positivamente cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes.
Paim também destacou a retomada de obras de creches e escolas por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para o qual o governo liberará R$ 4 bilhões até 2026. Segundo o senador, o programa visa beneficiar 450 mil estudantes.
O parlamentar ainda chamou a atenção para o Programa Escola em Tempo Integral, aprovado pelo Senado em julho. O PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios.
— O governo fortaleceu a capacidade de estados e municípios de oferecerem educação em tempo integral, garantindo, assim, que as crianças passem o dia inteiro na escola e podendo, assim, terem as refeições adequadas durante a manhã, o almoço e a tarde. Isso foi alcançado por meio da alocação de recursos do Novo PAC Seleções, que disponibilizará R$ 5,24 bilhões para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, especialmente em áreas de vulnerabilidade social. Parte dos recursos será direcionada para novas escolas, sejam quilombolas, sejam indígenas, seja na área rural. Outros R$ 3,25 bilhões serão investidos na construção de creches e pré-escolas de educação infantil adequadas para atendimento em tempo integral.
Paim ressaltou que o governo se comprometeu a levar internet de qualidade para 139 mil escolas públicas de todo o Brasil até 2026, além de lançar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que financiará ações para promover a alfabetização de todas as crianças do país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
