Pesquisar

Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

Divulgação/Fonte

Compartilhe:

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, projeto de lei com o objetivo de viabilizar as atividades de logística reversa. Conforme a proposta, os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverão prever a disponibilização de espaços públicos para favorecer essa atividade. A medida é incluída na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Cobalchini (MDB-SC), ao Projeto de Lei 1437/22, do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), que tem o mesmo teor. “Ao garantir locais públicos específicos para essas atividades, o projeto de lei facilita o acesso da população e das empresas responsáveis ao sistema, ampliando a eficiência da coleta e o retorno dos materiais ao ciclo produtivo”, avaliou o relator. “A disponibilização de espaços públicos para logística reversa também favorece a participação de cooperativas de catadores e outras formas de associação, fortalecendo a economia circular e a inclusão social, aspectos que são fundamentais para o sucesso da política de resíduos sólidos”, acrescentou. Próximos passos: A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para tornar-se lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Fonte e imagens: CÂMARA DOS DEPUTADOS DA AGÊNCIA CAMARA– Leia a matéria completa aqui

PUBLICIDADE

Leia também:

CULTURA E INCLUSÃO – Crianças do Teamarr visitam Museu Integrado de Roraima

Postado em 16 de novembro de 2026

Violência doméstica e familiar atinge mais mulheres negras, aponta DataSenado

Postado em 16 de novembro de 2026

Comissão aprova proposta de envio de relatórios sobre veículos recuperados para órgãos de segurança

Postado em 16 de novembro de 2026

Mega-Sena acumula para R$ 34 milhões; confira os números sorteados

Postado em 16 de novembro de 2026