Pesquisar

CMA aprova uso de multas ambientais para prevenção de calamidades — Senado Notícias

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a proposta (PL 920/2023) que destina parte dos recursos arrecadados com multas e infrações por crimes ambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, Funcap. O projeto determina que 5% dos valores arrecadados com multas ou infrações por crimes ambientais e com acordos judiciais […]

Professores serão treinados para identificar maus-tratos em crianças — Senado Notícias

Projeto aprovado na quarta-feira (23) no Senado inclui, na formação de profissionais da educação e nas ações do Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes para a identificação de maus-tratos, negligência e abuso sexual cometidos contra crianças e adolescentes. O PL 5.016/2019 seguiu para sanção. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.

Marcos do Val convoca senadores a combater suposta censura do STF — Senado Notícias

O senador Marcos do Val (Podemos–ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), voltou a pedir apoio dos senadores contra a “censura” imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu suas contas nas redes sociais. O parlamentar convocou seus colegas a refletirem sobre a gravidade da situação, enfatizando que não se trata de […]