Projeto prevê indenização a filhos de hansenianos — Senado Notícias
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PL 3023/2022, que concede pensão aos filhos das pessoas com hanseníase submetidas à internação compulsória, política sanitária do início do século 20 que perdurou até 1986. Desde 2007, o Estado brasileiro reconhece o direito de reparação aos pais, mas não aos filhos. Fonte: Senado Federal […]
CPI representará no MPF contra ICMBio; audiência demanda obras na BR 364 — Senado Notícias
Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs estão no Acre, na terceira diligência externa da comissão. Na quinta-feira (19), os senadores vistoriaram as condições de habitação e trabalho de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes e realizaram audiência pública em Epitaciolândia (AC). Durante as atividades, os parlamentares receberam denúncias de moradores contra agentes […]
Vício em tecnologia e redes sociais foi tema de debate na Comissão de Assuntos Sociais — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais promoveu um debate sobre vício em tecnologia e redes sociais, nesta sexta-feira (20). Os pesquisadores destacaram que o uso excessivo da tecnologia e, principalmente, das redes sociais é uma epidemia silenciosa que vem causando graves danos para a saúde mental e física da população mundial. Fonte: Senado Federal – Da […]
Dados apresentados em audiência da CAS comprovam aumento do vício em celular — Senado Notícias
O Brasil é o segundo país no mundo onde as pessoas mais usam compulsivamente o celular (perde só para a Africa do Sul), e a ciência já concluiu sobre diversos problemas que o uso exagerado, beirando a patologia, pode causar numa pessoa. Esse foi o foco da audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais […]
CPI das ONGs ouve lideranças agroindígenas de Mato Grosso — Senado Notícias
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia faz audiência pública na terça-feira (24), às 11h, para ouvir os caciques Graciano Aedzane Pronhopa e Arnaldo Tsererowe sobre o setor agroindígena. Os convites foram feitos em requerimentos do senador Mauro Carvalho Junior (União-MT). Os caciques são lideranças […]
comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara — Senado Notícias
O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a prorrogação, 17 setores da economia continuariam a ser […]
Brasil é capaz de erradicar a fome, aponta sessão temática — Senado Notícias
A percepção de que não basta ao Brasil ser o maior produtor de alimentos do mundo sem implementar medidas para sua correta distribuição interna foi destacada na sessão de debates temáticos sobre políticas de combate à fome realizada pelo Senado nesta sexta-feira (20). A necessidade de gerar emprego e renda e de se reduzir as […]
Debatedores levantam prioridades para regulamentação de bets na CAE — Senado Notícias
Em audiência pública nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), debatedores discutiram os principais pontos que precisam ser abordados na regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O projeto (PL 3626/2023) está na Comissão de Esporte (CEsp), onde foi objeto de pedido de vista, e depois seguirá para a CAE. […]
Comissão debate programa para enfrentamento à violência contra mulheres e meninas — Senado Notícias
A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher realizou nesta quinta-feira (19) uma audiência pública para apresentar o “Programa de Capacitação para Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas” criado pela Fundação Demócrito Rocha. A intenção é divulgar para o todo o país o programa que teve sucesso no Ceará. Fonte: Senado Federal – […]
Marcos Rogério cobra promessas de campanha do governador de Rondônia — Senado Notícias
O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o não cumprimento das promessas de campanha do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha. O senador destacou que a licença de obras para a construção do Hospital de Urgência e Emergência do Estado de Rondônia, conhecido como Heuro, foi cassada. As críticas foram feitas em pronunciamento nesta quarta-feira (18). O senador ressaltou […]
