Lira espera consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira – Notícias
04/07/2023 – 22:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que continua ouvindo todos os setores da sociedade – governadores, prefeitos e empresários – em busca de um consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira (7). Por meio de nota divulgada pela […]
Projeto cria regras para a gestão de recursos por comissões de formatura – Notícias
04/07/2023 – 19:18 Luiz Gustavo Leme Proposta do ex-deputado Beto Preto pretende evitar fraudes na realização de formaturas O Projeto de Lei 685/23 estabelece critérios para a gestão de recursos por parte das comissões de formatura – o grupo de estudantes responsável por organizar eventos relacionados à conclusão do curso. Em análise na Câmara […]
Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos – Notícias
04/07/2023 – 10:30 Miriam Jeske/CBR Atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da Bolsa-Atleta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614/23, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A norma foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. O texto assegura […]
Câmara prossegue nesta terça-feira o esforço concentrado de votações – Notícias
03/07/2023 – 23:46 A Câmara dos Deputados prossegue nesta terça-feira (4) o esforço concentrado para votar a pauta econômica do governo. Poderão ser analisados na sessão do Plenário, marcada para as 13h55: o projeto que garante ao governo o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf (PL 2384/23); […]
Presidente da Fenaj defende protocolo de segurança para jornalistas – Notícias
03/07/2023 – 15:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samira de Castro: Fenaj identificou 376 ataques a jornalistas em 2022 A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, disse aos membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional que é preciso aprovar um protocolo de segurança para a categoria e federalizar os […]
Conselho debate violência contra profissionais de comunicação – Notícias
03/07/2023 – 07:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião anterior do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (3) para debater a violência contra os profissionais de comunicação. Foram convidados para discutir o assunto: a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro; […]
Decisão do TSE que tornou ex-presidente Bolsonaro inelegível repercute entre líderes na Câmara – Notícias
30/06/2023 – 16:00 • Atualizado em 30/06/2023 – 18:20 Líderes do governo e da oposição comentaram nesta sexta-feira (30), por meio de redes sociais, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder. Bolsonaro foi julgado pelo episódio em que se reuniu com embaixadores estrangeiros […]
CCJ aprova possibilidade de acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas – Notícias
30/06/2023 – 16:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Richa: “O que se deseja é mais orientação do que multas pesadas” A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta (PL 4573/19) que estabelece a possibilidade de acordo entre a autoridade sanitária e o estabelecimento comercial antes da aplicação de multas e cancelamento do alvará.A […]
Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária – Notícias
30/06/2023 – 17:44 • Atualizado em 30/06/2023 – 18:47 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir de segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de […]
Lira vai reunir líderes partidários no domingo para discutir pauta econômica – Notícias
30/06/2023 – 18:02 • Atualizado em 30/06/2023 – 18:43 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que vai se reunir com os líderes partidários neste domingo (2) para discutir a pauta de votações da semana. O anúncio foi feito por meio de sua conta no Twitter. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente […]
