Câmara aprova projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos – Notícias
07/07/2023 – 18:43 • Atualizado em 07/07/2023 – 19:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. A proposta será […]
TV Câmara promove série de programas sobre os 200 anos do Parlamento – Notícias
07/07/2023 – 19:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gravação de um episódio do programa Ponto de Vista A TV Câmara produziu e exibe, a partir de 13 de julho, uma série de quatro episódios do programa “Ponto de Vista” sobre os 200 anos do Parlamento brasileiro. No dia 3 de maio de 1823, foi instalada […]
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf – Notícias
07/07/2023 – 21:10 Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração […]
Deputados analisam projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos; acompanhe – Notícias
07/07/2023 – 17:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta sexta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2920/23, do Poder Executivo, que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O texto aproveita o conteúdo da Medida […]
Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira – Notícias
07/07/2023 – 02:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu a votação dos destaques apresentados à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno, para esta sexta-feira (7). Somente depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá ser enviada ao Senado Federal. A […]
Discussão da reforma tributária em primeiro turno levou 11 horas e teve mais de 80 discursos – Notícias
06/07/2023 – 22:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados esteve reunido por cerca de 11 horas discutindo a reforma tributária (PEC 45/19) em primeiro turno, do início da sessão pela manhã até a aprovação do texto-base na noite desta quinta-feira (6). No total, […]
Plenário faz minuto de silêncio pelo dramaturgo Zé Celso Martinez – Notícias
06/07/2023 – 15:25 TV CÂMARA José Celso Martinez, criador do Teatro Oficina, morto nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados fez um minuto de silêncio seguido de aplausos em memória ao dramaturgo José Celso Martinez, morto nesta quarta-feira (5). A homenagem foi solicitada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O criador do Teatro Oficina […]
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira – Notícias
05/07/2023 – 23:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas lideranças partidárias a fim de começar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), a partir das 11 horas. A […]
Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União – Notícias
05/07/2023 – 17:58 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível O Projeto de Lei 578/23 estabelece critérios para as indicações aos cargos diretivos (conselheiros, presidentes e diretores) de entidades externas com participação financeira da União. A proposta tramita na Câmara […]
Projeto torna fisioterapia preventiva obrigatória nas empresas – Notícias
05/07/2023 – 10:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Nelto: número de afastamentos por LER e Dort tem crescido O Projeto de Lei 1091/23 torna obrigatória a oferta de fisioterapia preventiva no ambiente de trabalho de empresas públicas e privadas, a fim de evitar doenças ocupacionais e promover a saúde dos trabalhadores com ações de […]