Líder do governo no Congresso anuncia acordo para votação de hoje; acompanhe – Notícias
12/07/2023 – 15:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, anunciou que os líderes fizeram um acordo para votar, por acordo, apenas cinco vetos da pauta e adiar a análise dos outros 17 vetos da pauta para serem analisados no segundo […]
Hidrogênio combustível brasileiro não deve ficar restrito ao “verde”, dizem debatedores – Notícias
11/07/2023 – 20:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jardim: “Ninguém vai poder segregar procedimentos” A produção de hidrogênio combustível no Brasil deve ter como meta a baixa emissão de gases do efeito estufa, independentemente do tipo de matéria-prima e da tecnologia utilizada. Essa é uma das principais conclusões da segunda audiência pública da comissão especial […]
Diante de impactos comerciais, Brasil pode recorrer à OMC contra lei europeia sobre desmatamento – Notícias
11/07/2023 – 21:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o Brasil poderá questionar a legalidade da medida nos foros apropriados O Brasil poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), já aprovado pelo Parlamento Europeu e com aplicação prevista a partir de […]
Mauro Cid fica calado durante reunião na CPMI do 8 de Janeiro – Notícias
11/07/2023 – 13:14 YouTube O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro nos quatro anos de governo, acatou orientação de sua defesa e decidiu não responder às perguntas dos parlamentares durante depoimento nesta terça (11) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. O militar, […]
Audiência debaterá lei europeia contra desmatamento e seu eventual impacto nas exportações brasileiras – Notícias
10/07/2023 – 19:03 A Câmara dos Deputados vai debater nesta terça-feira (11) a recente legislação antidesmatamento da União Europeia e seu eventual impacto nas cadeias produtivas e nas exportações brasileiras. O tema será discutido em audiência conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Indústria, Comércio e Serviços. A reunião […]
Projeto prevê ressarcimento de gastos de agentes de segurança pública que atuarem durante folga – Notícias
10/07/2023 – 15:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eros Biondini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1181/23 determina que os servidores que atuam na área de segurança pública sejam ressarcidos quando atuarem para proteger a população em seus momentos de folga, seja para coibir roubos, furtos, incêndios ou em outras intercorrências. Pela […]
Comissão debate redução de limite de velocidade de carros nas cidades para segurança de ciclistas – Notícias
10/07/2023 – 08:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: atletas também são vítimas do trânsito A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para debater a redução do limite de velocidade dos automóveis nas cidades para garantir a segurança de pedestres e ciclistas. O requerimento para realização da […]
Lira diz que votação do novo arcabouço fiscal deve ficar para agosto – Notícias
07/07/2023 – 15:37 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a análise das alterações do Senado no projeto que estabelece o novo arcabouço fiscal do País (PLP 93/23) deve ficar para agosto. Lira disse que haverá mínimas […]
Projeto que muda o voto de desempate no Carf divide opiniões em Plenário – Notícias
07/07/2023 – 16:57 • Atualizado em 07/07/2023 – 19:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta foi analisada no Plenário da Câmara dos Deputados O projeto de lei que altera o voto de desempate do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) dividiu opiniões no Plenário da Câmara dos Deputados. O Carf é a última instância […]
Relator diz que PAA beneficia agricultura familiar e atua no combate à fome – Notícias
07/07/2023 – 18:06 • Atualizado em 07/07/2023 – 19:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, relator do projeto de lei O relator do projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmou que o programa atua em duas frentes: beneficiando a agricultura familiar com a […]
