Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento – Notícias
14/07/2023 – 15:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira ao cônjuge ou parceiro que, ao fim do casamento ou da união estável, apresentar mudança brusca de padrão de vida. O texto, que altera […]
Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência – Notícias
14/07/2023 – 16:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as vítimas diretas O Projeto de Lei 1151/23 inclui as crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vitimados por grave violência entre aqueles que podem receber atendimento médico e psicossocial, […]
Visitação guiada à Câmara começa a retomar ritmo pré-pandemia – Notícias
14/07/2023 – 17:03 Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados Visitantes conhecem pintura de Di Cavalcanti, no Salão Verde, da Câmara dos Deputados Cerca de 20 mil pessoas participaram das visitas guiadas à Câmara dos Deputados e ao Senado entre abril e junho deste ano, em um ritmo parecido com o registrado antes da pandemia de Covid-19. […]
Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras – Notícias
14/07/2023 – 19:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação O Projeto de Lei 1189/23 determina que ex-empregados da Eletrobras sejam aproveitados por empresas estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na […]
Eletronuclear pretende melhorar comunicação em casos de vazamentos, afirma deputado – Notícias
14/07/2023 – 18:27 Divulgação Max Lemos reclamou da intenção da empresa em não pagar indenizações Em audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na Câmara de Vereadores de Angra dos Reis (RJ), o deputado Max Lemos (PDT-RJ) afirmou que a Eletronuclear assumiu o compromisso de melhorar a comunicação em casos […]
Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual – Notícias
14/07/2023 – 10:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual, a ser desenvolvido nas escolas das redes pública e particular. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado […]
Especialistas defendem melhorias no acesso ao diagnóstico e tratamento da distonia no SUS – Notícias
13/07/2023 – 20:13 Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas pediram planejamento para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento no SUS da distonia, um distúrbio neurológico que provoca contrações musculares involuntárias. A distonia não tem cura, mas tem tratamento e, segundo dados do Ministério da Saúde, há […]
Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada – Notícias
13/07/2023 – 17:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a desapropriação de imóveis rurais com limites preservados de reserva legal e de demais áreas de proteção ambiental legalmente instituídas. A proposta, que altera o Código Florestal (Lei […]
Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B – Notícias
13/07/2023 – 09:34 Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de Lei 1286/23 inclui a vacina contra doenças causadas pela bactéria meningocócica do tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI), cabendo ao Ministério da Saúde definir o […]
Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Notícias
12/07/2023 – 20:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados comemorou os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o marco regulatório dos direitos humanos dessa parcela da população. Segundo Mário Volpi, representante do Fundo das Nações […]
