Finep espera aplicar todos os R$ 10 bilhões previstos neste ano para Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Notícias
02/08/2023 – 17:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Segundo Pansera, todos os recursos do FNDCT para 2023 estão liberados O diretor-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, disse, em debate na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, que espera aplicar os R$ 10 bilhões previstos neste ano para […]
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias – Notícias
02/08/2023 – 09:43 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais e cadastrais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A finalidade da nova lei é facilitar o […]
Ex-diretor da Americanas se cala na CPI e auditores se dizem “vítimas” de fraude na gestão da empresa – Notícias
01/08/2023 – 22:14 Amparado por habeas corpus, o ex-diretor financeiro e de relações com investidores da Americanas, Fábio da Silva Abrate, se negou a responder, nesta terça-feira (1º), a uma série de perguntas da CPI que apura a fraude contábil de R$ 20 bilhões na empresa varejista. Ele é apontado pela atual diretoria como […]
Projeto muda regra para inscrição no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias
01/08/2023 – 17:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Calil também inclui pedagoga morta em atentado na lista de heroínas da Pátria O Projeto de Lei 1483/23 permite que brasileiros mortos a menos de dez anos sejam inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Pela proposta, poderão ser homenageadas pessoas que tenham […]
Comissão discute demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País – Notícias
01/08/2023 – 07:45 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Cooperativa de Catadores em Pelotas (RS) A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para discutir as contribuições e as demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País. O debate é uma iniciativa do deputado Heitor Schuch (PSB-RS). […]
Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária – Notícias
31/07/2023 – 20:17 Elaine Menke/Câmara do Deputados Lázaro Botelho acredita que medida vai desestimular invasões O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que invadiram terras, públicas ou privadas, de receberem benefícios do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito com subvenções econômicas. O texto tramita na Câmara dos […]
Comissão vai discutir vetos à Lei Geral do Esporte – Notícias
31/07/2023 – 16:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: reunião busca corrigir falhas que o esporte poderá enfrentar por falta de norma jurídica A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (2) reunião para discutir os vetos do governo federal a trechos da Lei Geral do Esporte, sancionada em junho passado, […]
Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade – Notícias
31/07/2023 – 07:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Objetivo da proposta de Evair Vieira de Melo é melhorar a qualidade do produto O Projeto de Lei 1737/23 cria Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus processados. O objetivo é promover a elevação da qualidade dos produtos ofertados […]
Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas – Notícias
28/07/2023 – 15:11 Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa falecida constante em bancos de dados públicos por seu sucessor legítimo, cônjuge ou companheiro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 9.507/97, que regula […]
Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes – Notícias
28/07/2023 – 16:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre produtos derivados de fórmula infantil padrão usados na alimentação de recém-nascidos e de bebês com menos de 12 […]
