Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado na próxima terça – Notícias
04/08/2023 – 17:45 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, que prevê a retomada de obras em escolas da educação básica, convocou reunião para a próxima terça-feira (8) para apreciação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). A deputada Flávia […]
Comissão do Esporte ouve confederações de rugby, tênis, judô e hipismo sobre preparação para Olimpíadas – Notícias
04/08/2023 – 17:49 A Comissão do Esporte da Câmara está promovendo debates sobre os Jogos de Paris Em mais uma audiência pública sobre a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai ouvir as confederações de rugby, tênis, judô e hipismo na próxima quarta-feira (9). […]
Comissão aprova proposta para uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública – Notícias
04/08/2023 – 18:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes considera o tema importante e recomendou a aprovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3069/22, que regulamenta o uso do reconhecimento facial automatizado pelas forças de segurança pública em investigações criminais ou em procedimentos administrativos. […]
CPMI do 8 de Janeiro ouve Anderson Torres na terça-feira – Notícias
04/08/2023 – 18:37 Arquivo/Câmara dos Deputados Anderson Torres em audiência pública na Câmara em 2022 A CPMI do 8 de Janeiro se reúne na terça-feira (8) para ouvir o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O requerimento para ouvir Torres como testemunha foi feito pela relatora da comissão, […]
Comissão aprova proposta que cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições – Notícias
04/08/2023 – 19:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto recomendou a rejeição de projeto apensado, já tratado no PL das Fake News A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone […]
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais – Notícias
04/08/2023 – 15:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: não adianta investir em estruturas, se o guarda municipal não receber remuneração digna A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/22, que estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor deverá ser atualizado pela variação […]
CPMI aprova convocação de hacker preso pela Polícia Federal – Notícias
03/08/2023 – 19:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores também aprovaram quebras de sigilo Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro aprovaram nesta quinta-feira (3) a convocação de Walter Delgatti Neto, preso pela Polícia Federal por suspeita de “hackear” redes de computadores de órgãos […]
Líder sem-terra nega apoio de organização a políticos em São Paulo – Notícias
03/08/2023 – 20:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles (E) questiona José Rainha (D) na reunião da CPI O líder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, José Rainha Júnior, foi ameaçado de ordem de prisão durante seu depoimento à CPI do MST na Câmara dos Deputados por causa de contradições em […]
Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas – Notícias
03/08/2023 – 09:35 Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A Lei 14.643/23, publicada nesta […]
Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras – Notícias
02/08/2023 – 20:57 Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte das políticas de proteção e acolhimento de mulheres nos últimos anos. De acordo com a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni, a execução orçamentária de […]
