Câmara aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS – Notícias
10/08/2023 – 00:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2952/22, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado. De autoria […]
Comissão mista aprova MP da recomposição salarial de servidores do Executivo federal – Notícias
09/08/2023 – 16:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal: a MP resgata o “poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida” A comissão mista que analisa o reajuste salarial de servidores federais (Medida Provisória 1170/23) aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Após receber o aval […]
Comissão debate importância do atendimento multidisciplinar para gestantes e puérperas – Notícias
09/08/2023 – 08:30 Depositphotos Bom atendimento multidisciplinar reduz as chances de violência obstétrica A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (9) sobre a importância do atendimento multidisciplinar à mulher durante a gestação e o puerpério. O debate é uma iniciativa das deputadas Soraya […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades – Notícias
08/08/2023 – 22:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar […]
Câmara abre inscrições para o Prêmio Nise da Silveira 2023 – Notícias
08/08/2023 – 12:39 Prêmio foi criado pela Câmara em 2019 A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abriu ontem (7) o prazo para indicações ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental 2023. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de pessoas e instituições que promovam políticas de respeito integral às […]
Câmara faz homenagem ao Dia da Vigilância Sanitária e aos 70 anos do Ministério da Saúde – Notícias
07/08/2023 – 21:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão solene foi realizada no Plenário A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (7) sessão solene em homenagem aos 70 anos do Ministério da Saúde e ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária (5 de agosto). Durante o evento, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) afirmou que vai apresentar […]
Comissão vai promover seminário sobre descriminalização do aborto até o terceiro mês – Notícias
07/08/2023 – 18:49 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Chris Tonietto considera a ADPF uma invasão nas atribuições do Legislativo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará, na próxima quinta-feira (10), um seminário para debater o ativismo judicial no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pretende descriminalizar […]
CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências nesta semana – Notícias
07/08/2023 – 10:31 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove duas audiências na Câmara dos Deputados nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14h30, no plenário 9. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), um dos que pediu a realização do debate, afirma que a regulação do […]
Comissão debate criação do Dia Nacional do Policial Penal – Notícias
04/08/2023 – 17:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defende a criação da data A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na próxima quarta-feira (9) para discutir a criação do Dia Nacional do Policial Penal, a ser comemorado em 4 de dezembro de cada ano. O […]
Comissão aprova projeto que antecipa acolhimento para pessoa com doença incapacitante – Notícias
04/08/2023 – 17:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Calil inseriu emenda que exige aferição das condições do requerente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura o acolhimento institucional a partir dos 55 anos de idade a pessoas com doença incapacitante ou deficiência que atendam […]
