Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis é debatido em seminário em SP – Notícias
11/08/2023 – 18:19 Divulgação Evento foi realizado na Academia de Polícia Civil do estado de São Paulo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveu, na quinta-feira (10), seminário em São Paulo sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil. O assunto é tema do Projeto de Lei 1949/07, do Executivo, que […]
Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública – Notícias
11/08/2023 – 18:30 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o compartilhamento, com órgãos de segurança pública, de informações coletadas por equipamentos de fiscalização de trânsito, conhecidos como “pardais”. Segundo o texto, poderão ser solicitadas imagens e informações como local e data da identificação de veículos, […]
Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames – Notícias
11/08/2023 – 19:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou proposta (PL 2551/20) que garante às pessoas com deficiência atendidas nos serviços de saúde do País, públicos ou privados, o direito a um acompanhante durante todo o período de atendimento nas consultas e exames. Pelo […]
Comissão aprova projeto que prioriza recursos para turismo sustentável em parques nacionais – Notícias
11/08/2023 – 19:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Campos: medida beneficia turismo de base comunitária e ecoturismo A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 296/20, que concede prioridade na destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) a municípios que […]
Comissão aprova aumento da multa por desastres ambientais para até R$ 5 bilhões – Notícias
11/08/2023 – 20:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida para recuperar a região afetada. O […]
Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas – Notícias
11/08/2023 – 17:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco: “Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria setores especializados na localização de pessoas desaparecidas em cidades com mais de 100 mil habitantes. O texto […]
Comissão aprova projeto que autoriza contratação de reservista como voluntário na PM – Notícias
11/08/2023 – 09:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Nicoletti, recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos, de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil na Polícia Militar e no […]
Regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela, afirmam especialistas estrangeiros – Notícias
10/08/2023 – 21:22 A regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela e sem amarras que impeçam o desenvolvimento de empresas de tecnologia nacionais. A opinião foi unânime na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que discutiu, com a participação virtual de especialistas estrangeiros, as experiências internacionais na regulamentação dos […]
Comissão aprova incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades – Notícias
10/08/2023 – 16:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: a ideia é disponibilizar equipamentos e capital humano qualificado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo o texto, as instituições que aderirem ao Programa de Qualificação […]
Comissão debate concessão de bolsas integrais para universitários de baixa renda – Notícias
10/08/2023 – 08:41 Depositphotos Proposta garante gratuidade para estudantes carentes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (10), proposta que cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior (PL 2961/22). O projeto altera a Lei do Fies. O deputado Átila Lira (PP-PI), que é relator do projeto de […]
