Sócio de empresa de criptomoedas diz que desfalque impediu pagamento de clientes – Notícias
17/08/2023 – 10:17 Um dos sócios da empresa MSK Operações e Investimentos, Carlos Eduardo de Lucas, disse à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras nesta quarta-feira (16), que a empresa, investigada por lesar cerca de 4.000 clientes que realizaram investimentos em criptomoedas, teria sido surpreendida com um desfalque financeiro executado por […]
Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolas – Notícias
16/08/2023 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3148/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que fixa procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo, assegurada a participação das respectivas comunidades. […]
CCJ aprova projeto que cria área de turismo no entorno do reservatório de hidrelétrica paulista – Notícias
16/08/2023 – 16:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3144/21, que cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) do Vale do Panema, formada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica […]
Microempresários querem programa Desenrola para o setor; BC defende política de juros – Notícias
15/08/2023 – 22:43 O presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, defendeu uma espécie de Programa Desenrola para o setor enfrentar o endividamento agravado por altas taxas de juros. O tema foi debatido em audiência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos […]
Câmara aprova projeto que garante às vítimas de queimaduras assistência integral pelo SUS – Notícias
15/08/2023 – 21:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 4558/19, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), que garante às vítimas de queimaduras assistência integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as etapas do processo de recuperação. […]
Comissão aprova requisito para transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias
14/08/2023 – 21:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que condiciona o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) à existência, nos estados e no Distrito Federal, de programas de combate à […]
Especialistas afirmam que tecnologia associada às criptomoedas não deve ser criminalizada – Notícias
14/08/2023 – 19:15 Myke Sena / Câmara dos Deputados Reunião da CPI das Pirâmides Financeiras Especialistas ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras afirmaram que a tecnologia usada pelas criptomoedas tem funcionado como um “chamariz” para a prática de crimes como as pirâmides. Mas eles foram unânimes em dizer que isso […]
Comissão aprova criação de Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja – Notícias
14/08/2023 – 11:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/22, que cria a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja. O objetivo é assegurar a todos o direito ao diagnóstico precoce e ao […]
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios – Notícias
11/08/2023 – 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu padronização das informações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade de divulgação das obras de acessibilidade. O texto determina que os municípios divulguem anualmente a relação de obras e […]
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA – Notícias
11/08/2023 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 61/23, que estabelece o prazo de cinco anos para a prescrição das multas administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). […]
