Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR – Notícias
23/08/2023 – 22:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa […]
Aprovado texto-base da MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR; acompanhe – Notícias
23/08/2023 – 21:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do deputado Merlong Solano (PT-PI) para a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. Ainda serão analisados os destaques que podem mudar […]
Debatedores apontam providências para melhorar saúde mental dos agentes de segurança pública – Notícias
23/08/2023 – 13:41 A reunião de dados sobre a saúde mental dos agentes de segurança pública de todo o País e a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para combater problemas como automutilação foram alguns dos desafios apontados no debate promovido, nesta terça-feira (22) pela Comissão de Segurança Pública […]
Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e preserva Fundeb e FCDF – Notícias
22/08/2023 – 22:11 • Atualizado em 22/08/2023 – 23:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal para as contas da […]
CCJ aprova acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis – Notícias
22/08/2023 – 20:52 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23, que permite o fornecimento, aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações, das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos associados. A […]
Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres – Notícias
22/08/2023 – 12:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime a violência obstétrica, assim definida como a praticada por profissionais de saúde em atendimento à mulher durante a […]
Comissão realiza seminário sobre tragédia da boate Kiss – Notícias
21/08/2023 – 20:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial vai promover, na próxima quarta-feira (23), um seminário para debater os dez anos do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que provocou a morte de 242 pessoas. Com o tema “Dez […]
Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência – Notícias
21/08/2023 – 20:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora Silvia Waiãpi A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a realização de atos processuais na modalidade virtual, por meio de videoconferência, conforme necessidade e em situações excepcionais, no âmbito das atividades judiciais, controladoras e administrativas. […]
Comissão de Educação debate programa de iniciação à docência – Notícias
21/08/2023 – 12:52 Henderson Alves/SEED-PR Programa visa aprimorar o processo de formação de docentes de educação básica da rede pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiencia pública para debater o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). O debate atende a requerimento da deputada Dandara (PT-MG). O programa […]
Três comissões da Câmara vão debater a importância da agricultura familiar indígena – Notícias
18/08/2023 – 15:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: povos originários e tradicionais querem trabalhar com agricultura familiar Três comissões da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta na próxima terça-feira (22) para debater a importância da agricultura familiar indígena. Participam do debate as comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de […]
