Três comissões vão debater auxílio emergencial para situações decorrentes de secas e enchentes – Notícias
25/08/2023 – 16:59 Fernando Frazão/Agência Brasil Graves e recorrentes problemas com enchentes têm atingido cidades brasileiras As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Meio Ambiente; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (29) sobre o auxílio emergencial para situações decorrentes de secas e enchentes. […]
Câmara premia vencedores do concurso ‘Eu e a lei’ – Notícias
25/08/2023 – 17:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Crianças premiadas acompanharam a cerimônia por meio de videoconferência A Câmara dos Deputados premiou nesta sexta-feira (25) os vencedores do concurso “Eu e a Lei”, promovido pela Rádio Câmara e pelo Plenarinho, portal da Câmara dos Deputados voltado ao público infantojuvenil. O prêmio integra as atividades promovidas […]
Comissão aprova projeto que anula extinção de zona de processamento de exportação de Itaguaí – Notícias
25/08/2023 – 18:25 • Atualizado em 25/08/2023 – 19:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 663/19, que anula decreto presidencial para extinção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Itaguaí (RJ). O relator, […]
Projeto isenta da taxa de inscrição em concursos candidatos que adotaram animais – Notícias
25/08/2023 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1901/23 isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que comprovarem terem realizado, nos últimos 12 meses contados da inscrição no concurso, a adoção de animais que se encontravam temporariamente sob tutela do poder […]
Comissão aprova divulgação de canais para denúncia de maus-tratos contra animais em contas de água, luz e telefone – Notícias
25/08/2023 – 18:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1971/21, que obriga prestadoras de serviços de telefonia e concessionárias de serviços de energia e água a veicular, nas contas mensais enviadas ao consumidor, informações […]
Comissão aprova proposta que inclui contagem de cães e gatos no Censo – Notícias
25/08/2023 – 19:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1739/22, pelo qual o Censo Demográfico, levantamento sobre a população realizado periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá incluir a contagem […]
Deputados podem analisar na próxima semana proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito – Notícias
25/08/2023 – 16:09 Marcos Santos/USP Imagens Proposta poderá prever portabilidade das dívidas no cartão de crédito A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana uma regra para as taxas de juros nos cartões de crédito. Está previsto o início das discussões em Plenário sobre o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento […]
CPMI do 8 de janeiro aprova quebra de sigilos de Zambelli e reconvocação de Mauro Cid – Notícias
24/08/2023 – 19:30 Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovaram 57 requerimentos, dentre eles uma nova convocação do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a quebra do sigilo telefônico e telemático da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Os parlamentares aprovaram também o […]
Etnias ciganas pedem acesso a políticas públicas e reconhecimento pelo Censo – Notícias
24/08/2023 – 20:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Comissão ouviu representantes do governo e dos povos ciganos Vítimas de preconceitos e desconhecimento por grande parte da população, os ciganos vivem no Brasil desde o século 16, mas são invisibilizados e não conseguem acesso a políticas públicas. Para tentar mudar essa situação, a Comissão de Direitos […]
Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia – Notícias
24/08/2023 – 13:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto segundo o qual o nome do pai na Declaração de Nascido Vivo (DNV), dada pela maternidade, ou no assento de nascimento em cartório, […]
